Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera o artigo 22 e cria o §7º no artigo 84, sendo ambos da Lei Nº. 293/2020, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.

5° Sessão Ordinária 2023

6° Sessão Ordinária

Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Herbertt de Souza Generozo LTDA. ME como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Robertt de Souza Generozo LTDA. ME como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) destinados a Secretaria de Educação e Cultura

"Altera a Lei Municipal n°2160/2022, de 19b de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação de área urbana para construção da sede da unidade do corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, no municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."

"Institui o regime de adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução n° 004/2018, e dá outras providencias."

DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

Concede Titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao senhor Dr. Eraldo Eric Donadel Guimarães.

Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense á senhora Dr. Eliane Elisa Donadel Guimarães Dalçoquio.

1- Solicito encaminhamento da quantidade de pacientes que estão na fila de espera para atendimento com os profissionais de Psicologia e Fonoaudiologia na rede pública em nosso Município.

2- Qual a programação da Prefeitura Municipal para zerar a referida lista de espera?

Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento, construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia. Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Coser, distrito Industrial.

Contratação de vigilância armada e detector de metal em unidades escolares municipais e estaduais.

Que realize a pintura de faixa de pedestre localizada na Avenida Curitiba, mais precisamente próxima a Igreja Assembleia de Deus.

Recuperação da Estrada da Linha Pásco MT 419

Serviços de Patrolamento das Ruas do Bairro Aeroporto.

Serviços de construção de uma passagem elevatória para pedestres na Avenida Lions Lube Internacional em Frente a Igreja Evangelica Assembleia de Deus- Bairro Aeroporto.

ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.