1 - Atas nº 14 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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5° Sessão Ordinária 2023
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 15 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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6° Sessão Ordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Altera o artigo 22 e cria o §7º no artigo 84, sendo ambos da Lei Nº. 293/2020, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Retirada de pauta
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Herbertt de Souza Generozo LTDA. ME como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Robertt de Souza Generozo LTDA. ME como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) destinados a Secretaria de Educação e Cultura
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Altera a Lei Municipal n°2160/2022, de 19b de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação de área urbana para construção da sede da unidade do corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, no municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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"Institui o regime de adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução n° 004/2018, e dá outras providencias."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Concede Titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao senhor Dr. Eraldo Eric Donadel Guimarães.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense á senhora Dr. Eliane Elisa Donadel Guimarães Dalçoquio.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Silvio Dutra
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1- Solicito encaminhamento da quantidade de pacientes que estão na fila de espera para atendimento com os profissionais de Psicologia e Fonoaudiologia na rede pública em nosso Município.
2- Qual a programação da Prefeitura Municipal para zerar a referida lista de espera?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento, construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia. Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Coser, distrito Industrial.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Contratação de vigilância armada e detector de metal em unidades escolares municipais e estaduais.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Que realize a pintura de faixa de pedestre localizada na Avenida Curitiba, mais precisamente próxima a Igreja Assembleia de Deus.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Recuperação da Estrada da Linha Pásco MT 419
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Zé França
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Serviços de Patrolamento das Ruas do Bairro Aeroporto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Zé França
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Serviços de construção de uma passagem elevatória para pedestres na Avenida Lions Lube Internacional em Frente a Igreja Evangelica Assembleia de Deus- Bairro Aeroporto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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