1 - Atas nº 16 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
|
7° Sessão Ordinária de 2023.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
Altera o artigo 22 e cria o §7º no artigo 84, sendo ambos da Lei Nº. 293/2020, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Altera artigo 136 e altera a alinea "C" do inciso I do artigo 216, ambos contidos na Lei Complementar n°257/2017, de 02 outubro de 2017, que institui o código Tributário do Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Altera a redação da Lei Complementar n°091/2005, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdências Social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e, dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre a autorização para adesão do municipio de Guarantã do Norte/MT, ao programa "JUCEMAT EMPRESA INSTANTÂNEA" e insenção da taxa de alvará de localização e funcionamente para abertura de empresas através deste programa, e dá outras providências."
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
7 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar patrocinio do evento denominado" 37º festa da padroeira Nossa Senhora do Rosário" no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Autor: David da Farmácia
|
Institui o "Programa Educação no Transito" nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Guarantã do Norte- MT, e dá outras providências.
|
Baixado às Comissões Competentes
|
9 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Zé França
|
Elaboração de Projeto de Usina de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantãnhense ao senhor EDSON AVELINO DA SILVA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
11 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Zilmar
|
Que seja feito a canalização fechada e a transformação do córrego Central de nossa cidade em uma área de lazer com pista de caminhada iluminada.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
12 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Sandra Martins
|
Recuperação da estrada da Linha 38, especificadamente em frente a propriedade da senhora Rute.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
13 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Sandra Martins
|
Que seja realizada serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Gameleiros esquina com Rua Tarumãs- Bairro Industrial.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
14 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Zilmar
|
Que a prefeitura realize a doação de um veículo automotor de preferência uma camioneta para a Instituição Coluna de Betel.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
17 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
|
Ampliação da pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Guarantã do Norte das vias paralelas/marginais da BR-163 em ambos os sentidos, saída para a Cidade de Matupá/MT e também saída para o Estado do Pará.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
18 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Zé França
|
Serviços de reparo na pavimentação asfáltica e conserto de bueiros localizadas na Avenida dos Canários - Bairro Cotrel.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
19 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Zé França
|
Serviços de reabertura, cascalhamento dos pontos críticos e patrolamento da estrada vicinal Madre Paulinia que liga a Linha Pascoa IV (MT -419) - Comunidade Sagrada Familia a Linha 27 - Comunidade São Francisco.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
20 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Valter do Sindicato
|
Viabilizar a construção de um quarto e um banheiro adaptado para Pessoas com Deficiência - PCD (cadeirantes), para os residentes enfermos e que necessitam ficar internado no Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
21 - Moção de Aplauso nº 7 de 2023
Autor: Silvio Dutra
|
Aos servidores lotados na SEDUC/MT.
|
Retirada de pauta
Obs.: ausência do autor.
|
22 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
|
Que o Poder Executivo atraves de seus representantes, inicie os enfrentamentos junto a Concessionária Águas de Guarantã, para que os mesmos prestem atendimento público tambem no horario vespertino, atualmente a empresa atende no periodo da manhã das 07h00min ás 11h00mim.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
|
"Dispõe sobre revisão geral e anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, de que trata o art.37, inciso X, da Constituição Federal, e art.47 da Lei Complementar 259/2017, e dá outras providências."
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
24 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
25 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
|
"Dispõe sobre controle de jornada de trabalho dos servidores comissionados lotados nos cargos de Secretário de Comunicação e Ações Institucionais, Assessoria de Comunicação e Impressa do Poder Legislativo de Guarantã do Norte/MT.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
