Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

8° Sessão Ordinária de 2023.

11° Extraordinária de 2023

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Frederico ECO.

Homenageados: João Batista (Chefe de Relações Públicas); Mario Justo (Assessor de Relações Públicas); Kamila Fernandes (Assessora de Relações Públicas); Ana Lucia (Superintendente de Diversidades); Lucas Albuquerque (Coordenador de Educação Escolar Indígena); Maria Lecy (Coordenadora de Educação no Campo e Quilombola); Daniel Monteiro (Assessor Especial).

Instalação de refletores em torno do Parque Infantil no Bairro Residencial Albino Meneguetti.

Que o Poder Executivo tome medidas necessarias que objetivem com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do municipio de Guarantã do Norte/MT.

Que Poder Executivo tome medidas necessarias para a ampliação e melhorias no Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosária.

Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no Municipio de Guarantã do Norte/MT.

Que o Poder Executivo inicie as tratativas para a alteração na Lei 257/2017, concedendo insenção das taxas de alvará para entidades sem fins lucrativos.

Que o poder executivo tome providencias sobre as pinturas dos meios fios de nossa cidade, efetuando a pintura na cor correta dos mesmos, quando houver uma placa nesta via que proíba que veículos estacionem ao longo de uma determinada via, o "meio-fio" seja pintado na cor amarela, que servirá para mostrar a continuidade da proibição. Que seja pintado urgentemente as esquinas em especial em frente ao supermercado DelMoro, o local está sendo usado como estacionado por veículos.

Que o Poder Executivo tome medidas necessárias para a implantação de um aparelho com um sistema de senhas no CAC, mais precisamente no setor de Tributação no Municipio de Guarantã do Norte/MT.

1- Solicito todos os contratos firmados entre a prefeitura e as atrações artísticas, bem como, banda de apoio, sonorização, iluminação e locação de palco da Expo Guarantã 2023. 2- Solicito quais maquinários públicos e valor em verba pública foram gastos para adequação do local. 3- Solicito nome e cargo dos servidores públicos que trabalharam na adaptação do local. 4- Solicito cópia do termo de cessão de uso de bem móvel firmado com a empresa Renato S. Bavaresco Produções e Eventos pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 09.614.691/0001-60. 5- Solicito o CNPJ de todas as empresas que comercializaram, vendas de bebidas em geral e alimentos, que pagaram espaçamento de solo, bem como, o valor custeado por cada um (individualmente). 6- Solicito o nome completo, contato e valor pago por cada munícipe dos camarotes e bangalôs. 7- Solicito o nome completo do responsável pela comercialização/distribuição de bebidas para com todas as barracas que pagaram espaçamento de solo.

Implantação Do Projeto “Guarda Mirim” No Municipio De Guarantã Do Norte Para Auxilio Na Segurança Do Trânsito.

Serviços de Cascalhamento dos Pontos Críticos e Patrolamento das Estradas Vicinais: • Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal saindo do Tocão – Linha 27, passando pelo Toquinho, Antiga Nossa Senhora do Rocio, Santa Clara indo até o Locatelli; • Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal da Santa Clara até a Ponte do Peixotinho, divisa com o município de Matupá; • Patrolamento e Cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal da Comunidade São Pedro até o Bar do Pedrão – Linha 27 – Comunidade São Francisco.

Limpeza da vegetação em torno das estradas páscoa IV – Linha São João sentido Centro de Recuperação Coluna Betel.

Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.I), artigo 278 e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe ao Poder Legislativo informações de quais providências foram tomadas pela Administração Municipal, quanto ao trágico acidente com vítima fatal no último dia 02 de junho de 2023 envolvendo um transporte escolar (micro-ônibus) que compõe a frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Prefeitura Municipal.

Os contratos que foram firmados entre a prefeitura e as atrações artísticas, os grupos musicais, a sonorização, iluminação e locação de palco. 2- Solicitar a cópia dos Processos Licitatório, caso exista, das empresas envolvidas em todo evento; 3- Solicito informações quanto ao uso indevido de maquinários públicos e qual o valor em verba pública que foram gastos para adequação do local da realização do evento; 4- Solicito o Termo de Cessão de Uso de Bem imóvel não oneroso firmado; 5- Solicito todos os valores de verbas públicas utilizadas na realização do evento; 6- Cópia da resposta encaminhada pelo Poder Executivo ao Ministério Público

Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.I), artigo 279 e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental que a Senhora Secretária Municipal de Saúde Letícia Camargo de Souza seja CONVOCADA, bem como o responsável pela celebração do Contrato CONVOCADO, para comparecerem nas dependências da Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos referente a funcionalidade das atividades executadas nas áreas de saúde pela Organização Social-OS em relação aos servidores efetivos lotados na área de saúde que estarão sob direção/comando da OS.

1- Cópia do Cronograma de trabalho da Secretaria de Infraestrutura dos próximos 90 (noventa) dias.

Os Vereadores e a Vereadora, com assento nesta Casa de Leis, que estas subscrevem, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhada as devidas explicações formalmente, o referido assunto que requeremos explicações são pelas ausências nas sessões ordinárias, extraordinárias e nas comissões, as ausências foram apresentadas verbalmente via telefone ou por mensagens de aplicativo para justificativas, porém não fora encaminhado a esta Casa Legislativa as explicações formalmente por documento, segue as datas das sessões em que o Vereador não se justificou formalmente: • 06/02/2023 – 1° Ordinária, 23/02/2023 – 2° Ordinária, 20/03/2023 – 4° Ordinária, 03/04/2023 – 5° Ordinária e 17/04/2023 – 6° Ordinária. • 20/01/2023 – 1° Extraordinária, 17/02/2023 – 2° Extraordinária, 21/03/2023 – 10° Extraordinária e 19/05/2023 – 11° Extraordinária. • 13/02/2023 – 1°Ordinária da CCJ e ECCCDSPAS, 27/02/2023 – 2° Ordinária da CCJ e ECCCDSPAS, 15/03/2023 – 3° Ordinária d