Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 9° ORDINÁRIA 2023

ATA DA 12° EXTRAORDINÁRIA

Dispõe sobre a implantação de sonorizadores de quebra-molas no âmbito do município de Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de Boias Salva-Vidas em Balneários no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas e uma maca em escolas Privadas e Públicas, localizadas dentro do Município de Guarantã do Norte MT, e dá outras providências.

Os Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.I), artigo 279 e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que o Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves juntamente com os membros do Conselho Municipal de Trânsito sejam CONVOCADOS, bem como o Presidente do DETRAN, para que possamos de vez atender as prioridades da comunidade local e dar as respostas precisas as problemáticas municipais, assim como de forma ampla os assuntos relacionados ao Conselho Municipal de trânsito. Ajustamos a possibilidade para o comparecimento no dia 26 de junho as 10h00min nas dependências deste Poder Legislativo, onde acontecerá a 10° Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. Aguardamos vossas confirmações para que possamos preparar as tratativas.

Serviço de recuperação com cascalhamento, compactação das vias, Rua Magnólia que fica no Bairro Aeroporto.

Indica a contratação urgente de Empresa habilitada para realização de pesquisas de tráfego no trânsito de Guarantã do Norte/MT.

Obra de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Ouro Verde.

Em apoio ao produtor rural e à agricultura familiar, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente encaminhe para esta egrégia casa Legislativa projeto de lei denominado “PORTEIRA ADENTRO”.

Alterar na Lei 1331/2015, o artigo 01, que especifica a localização da sede do Sindicato Rural de Guarantã do Norte.

Patrolamento e a Limpeza das Laterais no Final da Via, que Fica localizada na Linha União, assim como recuperação da última ponte de madeira, ou podendo a mesma ser feita com tubos e bueiros.

Acrescenta O § 6º Na Lei Complementar N° 194/2011, DE 28 De Novembro De 2011, Que Dispõe Sobre A Reformulação Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Dos Profissionais Da Saúde No Município De Guarantã Do Norte, E Dá Outras Providências.

"Dispõe sobre alteração de Dispositivos contidos na Lei Municipal n°1338, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre chácaras de recreio, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ 51.400 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais) destinados a Secretaria Municipal de desenv. Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Lions Clube de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." No valor de R$ 20.000 (vinte mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Proceder Com A Realização De Termo De Colaboração/Convênio, Para Repasse De Valores Ao Juventus Sport Clube, E Dá Outras Providências.

Concede Revisão Geral Anual Na Forma Do Inciso X, Do Artigo 37, Da Constituição Federal, Ao Vencimento Dos Servidores Públicos Efetivos Do Fundo Municipal De Previdência Social De Guarantã Do Norte/Mt - Previguar, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências.

"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências."

Justificativa formalmente da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

requerimento 011-2023