Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1. Solicito a convocação da Secretaria de Saúde Letícia Camargo, para apresentação detalhado em PLENÁRIO do plano de trabalho firmado entre a Prefeitura e o Instituto São Lucas - Organização Social privada, que passou a administrar o Hospital Nossa Senhora do Rosário, bem como, sanar outras dúvidas.

2. Quais especialidades devem permanecer no período diurno de forma integral no Hospital e sobre aviso noturno?

3. Quem paga o combustível e diárias dos servidores da ambulância?

4. Quais profissionais serão contratados por CLT e quais são por ME?

5. Porque não está sendo pago o piso dos técnicos em enfermagem?

6. Algum médico especialista está prestando atendimento via WhatsApp, quando chamado pelo Clínico Geral ao invés de ir presencialmente?

7. Os servidores do hospital estão podendo repetir alimentação fornecida pelo hospital?

8. Qual o horário de descanso para os servidores e lei que assegura o tempo estipulado pelo Instituto São Lucas?

9. Porque o Instituto São Lucas

Os vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.I), artigo 279 e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental que o responsável pela celebração do Contrato seja CONVOCADO, para comparecerem nas dependências da Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos referente as obras e trabalhos da empresa Águas de Guarantã sob sua funcionalidade dos serviços de água e esgoto no município de Guarantã do Norte/MT. Alguns trabalhos infringem LEI MUNICIPAL e necessitamos de informações, assim como esclarecimentos sobre as obras no mês de Junho de 2023.
Solicitamos informações, sobre:
• Por que as obras não foram realizadas antecipadamente, antes de o Poder Executivo realizar a pavimentação no Bairro 13 de Maio? Evitando assim transtornos, danos e prejuízos aos moradores das ruas danificadas.
• Os prazos de recuperação das vias danificadas pela empresa Águas...

Realização de um concurso nas unidades escolares, com o tema "Força Aérea Brasileira", e que seja dividido em categorias de desenho, redação e poesia, com premiações aos vencedores.

Aquisição de dois caminhões pipas para atender as demandas altas que exige nosso municipio.

Construção de quebra-molas na Rua das Castanheiras esquina com a avenida Nogueira, previsamente proximo ao mercado Brilhante Localizado entre o Bairro 13 de Maio.

Viabilizar a pintura em todas as faixas de pedestres do nosso Municipio, mais precisamente as próximas as escolas.

Que seja providenciada a instalção de placas de sinalização de trânsito, mais precisamente a placa de "Pare" nos entrocamentos da Avenida Rotary com a Rua Fortaleza, e no entroncamento da Rua Fortaleza com a Linha Pascoa (continuidade da MT 419).

Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio.

Indica a Vereadora Sandra Martins, para exercer a função de Lider do Prefeito nesta Casa de Leis.

Que o Poder Executivo conceda o direito da classe de enfermagem em nosso município, conforme a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Que o Poder Executivo inicie parceria, iniciando o "Projeto Cartorio Amigo" no municipio de Guaranta do Norte.

Construção de PONTES DE CONCRETO, substituindo as pontes de madeira:

• No Rio Horizonte II, ente as Comunidades Santa Clara e Nossa Senhora do Rocio;
• No Rio Braço Norte, Linha 45- MT-389, divisa com Novo Mundo;
• No Rio Braço Norte, Linha Fogo, Antiga MT-419, próximo ao balneário do Cláudio, divisa com Novo Mundo;
• No Rio Peixotinho, na Linha São Pedro, na MT-419 ligando à estrada E-60, Município de Matupá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas e uma maca em escolas Privadas e Públicas, localizadas dentro do Município de Guarantã do Norte MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de sonorizadores de quebra-molas no âmbito do município de Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras Providências."
No valor de 1.103,56 (hum mil, cento e três reais e cinquenta e seis centavos)

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências."
No valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplentar, e dá outras providências." No valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais".
destinados a Secretaria Municipal da Cidade.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colobaração/Convenio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de segurança pública de Guarantã do Norte/MT-CONSEG, e dá outras Providências."