1 - Atas nº 26 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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12° Sessão Ordinária 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 27 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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16°Extraordinária 2023
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Dispõe sobre a preferência de vaga, matricula e rematrícula em projetos e escolas municipais para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Zé França
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- Serviços de cascalhamento de patrolamento da estrada vicinal que liga a Comunidade São João Batista/Escola Sol Nascente a Toca da Onça/Comunidade Santo Reis.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Zé França
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Buscar autorização junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura para construção de um redutor de velocidade na Avenida Guarantã (MT-419) após a Pinturas Paraná, ao lado da Promotoria de Justiça - Bairro Industrial.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Valter do Sindicato
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Que seja providenciada a instalação da sinalização de trânsito tanto horizontal quanto a sinalização de trânsito vertical, nas ruas e avenidas que foram asfaltadas no bairro Setor Industrial. Assim como também as placas de sinalização de identificação que divulgam o nome das ruas e as avenidas.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Rebaixamento/corte da Serra do Demossi, na Linha 38.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida nos assentos em cada local na fila de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Manutenção/Recuperação da segunda ponte localizada na Linha Pé da Serra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Zé França
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Redutor de velocidade em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Santa Marta na Rua Santo Antônio, haja vista a recente obra de pavimentação asfáltica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo a casa de n° 2050.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Zilmar
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Recuperação da ponte sobre o Rio Mineirão localizada na Linha 27, mais precisamente após a Comunidade São Cristóvão.
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Retirada de Pauta Pelo Autor
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14 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Silvio Dutra
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1 – Cópias de todas as Notificações feita pela Prefeitura Municipal em desfavor da Empresa Águas de Guarantã/ Águas Nascentes do Xingú desde o ano de 2020 até a presente data, bem como cópias das respostas apresentadas pela empresa quanto as notificações.
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Reprovada por maioria
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15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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"Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT para o Biênio 2023/2024, e designa seus membros."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Concede Titulo de Cidadã Honorária Guaratanhense á Senhora Judite Terezinha Umann Ribeiro.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Zé França
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"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Reverendo Pastor José Ferraz dos Santos."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Sandra Martins
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Construção de Três Redutores de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Santo Antônio no Bairro Santa Marta.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Zé França
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Recuperação de pontes nas seguintes Linhas:
- Linha Santa Lúcia/Santo Antônio;
- Linha o Belisco, próximo a propriedade do Sr. Renato (Presidente da Associação dos Chacareiros-feira do produtor);
- Linha o Belisco, próximo a propriedade Sr. Jacinto Fabiano.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Recolhimento de Folhas e Podas de Árvores.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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