Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
14° Sessão Ordinária 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de tabela especifica para cargos de psicólogos 40 horas e assistente social 30 horas, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Inclui cargo e tabela salarial na Lei Complementar n°195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e evencimentos dos servidores da administração geral do Município de Guarantã do Norte -MT, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 6 |
Substituição das pontes de madeira por ponte de concreto, localizadas:
- Rua Corbélia no Bairro Ouro Verde, precisamente abaixo da Mercearia da Zita; - Rua Osvaldo Mariano, aos fundos da Empresa Érico Veículos – Setor Urbano Central. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 7 |
Estude a viabilidade dando continuidade da pista de caminhada a partir do fórum até o final da Av. Guarantã sentido Novo Mundo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 8 |
Que o Poder Executivo realize parceria com as autos escolas locais para realizar a disponibilização de um espeço para aulas de direção veicular. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 9 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Elton Fernandes Santana. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Serviços de cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a Comunidade Perpétuo Socorro (Linha 38) á Comunidade São Jorge (Linha 27);
Substituição da Ponte do Córrego José Satel por Bueiro de Manilha; Reforma da Ponte do Sr. Pedrinho. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |