1 - Atas nº 31 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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14° Sessão Ordinária 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a criação de tabela especifica para cargos de psicólogos 40 horas e assistente social 30 horas, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Inclui cargo e tabela salarial na Lei Complementar n°195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e evencimentos dos servidores da administração geral do Município de Guarantã do Norte -MT, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Zilmar
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Zilmar
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Substituição das pontes de madeira por ponte de concreto, localizadas:
- Rua Corbélia no Bairro Ouro Verde, precisamente abaixo da Mercearia da Zita;
- Rua Osvaldo Mariano, aos fundos da Empresa Érico Veículos – Setor Urbano Central.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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Estude a viabilidade dando continuidade da pista de caminhada a partir do fórum até o final da Av. Guarantã sentido Novo Mundo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Que o Poder Executivo realize parceria com as autos escolas locais para realizar a disponibilização de um espeço para aulas de direção veicular.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Elton Fernandes Santana.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Zé França
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Serviços de cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a Comunidade Perpétuo Socorro (Linha 38) á Comunidade São Jorge (Linha 27);
Substituição da Ponte do Córrego José Satel por Bueiro de Manilha;
Reforma da Ponte do Sr. Pedrinho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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