1 - Atas nº 34 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
|
16° Sessão Ordinária.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Atas nº 35 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
|
20° Sessão Extraordinária .
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal - Refis, no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 84 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 318.955,08 (trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e oito centavos)
destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Zilmar
|
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Zilmar
|
Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que especifica, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: David da Farmácia
|
"Concede Título de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Antônio Benito Signor."
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Homenageados: responsáveis pelo Projeto “Escola Segura” desenvolvido na Escola Municipal Darcy Ribeiro: 3° SGT PM Ricardo Gonçalves da Silva, SD PM Ana Claudia da Silva, SD PM Pedro Valdeci de Souza Filho e Sr. Raylton Tomasi dos Santos.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Moção Apoio nº 1 de 2023
Autor: David da Farmácia
|
“Moção de Apoio” ao Congresso Nacional e Senado Federal, através dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Guarantã do Norte/MT.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
|
Arborização no canteiro central, bem como nas laterais da BR-163, nos dois sentidos, no perímetro urbano do município.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
|
Instalação de placa informativa nos contornos redondos, de “Placa de Trânsito Regulamentação R-2 Dê a Preferência”, ou que seja retirado os contornos redondos das avenidas/ruas em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Zilmar
|
Instalação De Nova Piscina No Centro De Atendimento Ao Idoso, Localizado Na Rua Dos Cajueiros – Bairro Cidade Nova.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
|
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestre, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da av. Pioneiro José Nelson Coutinho, entrando no bairro Cidade Jardim.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Autor: David da Farmácia
|
Dispõe sobre a vedação de qualquer titulo, com conteúdo erótico ou sensual, para crianças e adolescentes, nas escolas públicas e privadas do município de Guarantã do Norte/MT.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Zé França
|
• Reforma da ponte sobre o Córrego Pena do Mutum, localizada entre o Tocão e o Toquinho, conforme foto em anexo;
• Reforma da ponte sobre o Rio 22 na Marginal José Nelson Coutinho.
|
Matéria não votada
|
