Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
21ª Sessão Extraordinária de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
17ª Sessão Ordinária - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• Abertura, pavimentação e construção de meio fio, nos canteiros da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Nortão, Lumicenter e Hospital Nossa Senhora do Rosário. Especialmente nas proximidades do bairro Eco Park. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Elaboração de Projeto de Lei para o Plantio de Árvores nas áreas Urbanas do Município de Guarantã do Norte/MT. (Conforme projeto em anexo). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Construção de pista de caminhada nos canteiros centrais da Av. Jonas Pinheiro da Silva e Dante Martins de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação focinho amigo, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a Associação de Produtores de mel de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Municipal nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Inclui meta fiscal no PPA para o quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n° 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências." - - |
Baixado às Comissões Competentes |