1 - Atas nº 36 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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21ª Sessão Extraordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 37 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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17ª Sessão Ordinária
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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• Abertura, pavimentação e construção de meio fio, nos canteiros da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Nortão, Lumicenter e Hospital Nossa Senhora do Rosário. Especialmente nas proximidades do bairro Eco Park.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Elaboração de Projeto de Lei para o Plantio de Árvores nas áreas Urbanas do Município de Guarantã do Norte/MT. (Conforme projeto em anexo).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Zé França
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Construção de pista de caminhada nos canteiros centrais da Av. Jonas Pinheiro da Silva e Dante Martins de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Inclui meta fiscal no PPA para o quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n° 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências."
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Baixado às Comissões Competentes
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação focinho amigo, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 87 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 88 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a Associação de Produtores de mel de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 89 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Aprovada por unanimidade
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