SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 12/09/2018 - 13:30

Encerramento: 14:46

Mesa Diretora

Presidente: Celso Henrique CH / PDT

Vice-Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Celso Henrique CH / PDT

David da Farmácia / PL

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Socorro / PSD

Valter do Sindicato / Sem partido

Zilmar / Sem partido

Expedientes

1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos das 13ª Sessão Extraordinária de 2018 de 12/09/2018.

- Concedido Tempo Regimental para Composição de Quórum.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.

- Após Mal Estar do Primeiro Secretário Silvio Dutra da Silva, Fora Convocado o Diretor Legislatico Cleberson Brandão para Secretariar os Trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celso Henrique CH / PDT

David da Farmácia / PL

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Socorro / PSD

Valter do Sindicato / Sem partido

Zilmar / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar Nº 091/2005, de 18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providências	Aprovada por maioria
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar os Projetos do Programa de Regularização Fundiária, Conforme Especifica, e dá Outras Providências	Aprovada por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares - R$ 52.711,60	Aprovada por maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Aquisição de Equip. de Informática - R$ 10.000,00	Aprovada por maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Manutenção MAC - R$ 1.475.000,00	Aprovada por maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Aquisição de Veículos ou Ambulâncias - R$ 105.000,00.	Aprovada por maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manutenção Programa Pró Leite - R$ 221,48	Aprovada por maioria
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Construção e Reforma de UBS - R$ 45.933,66	Aprovada por maioria
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Parquinho Recreativo - R$ 68.000,00	Aprovada por maioria
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção Atividades do Ensino Fundamental - R$ 8.010,76	Aprovada por maioria
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - R$ 50.000,00	Aprovada por maioria
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manter Programa Cidade Empreendedora - R$ 46.720,00.	Aprovada por maioria