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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/01/2024 - 11:45
Encerramento: 19/01/2024 - 12:05



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária de 2024, em 22/02/2024.

Iniciando os trabalhos às 11h45min. 

O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

Foi convocado o Diretor Legislativo Senhor Rogério Rodrigues dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 7.123.060,68 (sete milhões, cento e vinte três mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos), destinados à Secretaria Municipal de Cidades, referente a construção da POLITEC.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender as despesas com a construção da Sede 15º Comando Regional da Polícia Militar.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.000,00 (hum milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Cidades, manutenção das ações de Segurança Pública, visando atender as despesas com a construção da Sede do 15º Comando Regional da Polícia Militar.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos, deliberações e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.