Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Av. Jonas Pinheiro para inibir excesso de velocidade em frente a capela Mortuária.

Que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério Municipal.

Instalação de academia ao Ar Livre para atender aos moradores da Linha Oeste.

Manutenção/refazer a ponte sobre o Rio jacaré (perto da propriedade do Beto Bertolini), abertura de estrada, cascalhamento dos pontos críticos, na Linha Madre Paulina.

Manutenção/Refazer de duas Pontes na Linha São Pedro
• Ponte do rio Jacutinga;
• Ponte do rio Peixotinho, que faz divisa com o município de Matupá, o município de Matupá já deixou o material no local para execução do trabalho.

Manutenção/refazer a ponte sobre o Rio Jacaré (perto da propriedade do senhor Vando, conhecido como João Gordo), a ponte fica sentido Linha Pascoa que liga a linha São Sebastião, saindo na Linha 27.

Implantação de aulas de natação para as crianças com Transtorno do Espectro Autista-TEA, na piscina existente da Secretaria da Assistência Social, onde os idosos praticam hidroginástica, ou que realize a locação de um ambiente para que os mesmos possam estar realizando aulas atividades.

Continuação com a substituição de lâmpadas de mercúrio por Luminárias de LED no Munícipio de Guarantã do Norte/MT.

Instalação de placas de sinalização de indicação, indicando a localização de Hospitais, Clínicas, Fórum, Prefeitura, Câmara Municipal, dentro de outros órgãos Público essencial a população Guarantanhense. Estas placas necessitam estar em vias principais e nas vias de entrada do perímetro urbano do Município.

Moção de Aplauso em honra ao cidadão Dáblio Milani

Dispõe sobre a denominação de rua do desmembramento lote 576-A, BR 163, Gleba Braço Sul, setor 1-A, município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
No valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados à aquisição de ônibus escolar.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras Providências."
No valor de R$ 1.163.756,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e seis reais), destinado à aquisição de ônibus escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 31.737,12 (Trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e doze centavos) destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 106.032,29 (cento e seis mil trinta e dois reais e vinte e nove centavos) destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ. M. Amb. e Turismo.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) destinados à Previdência Municipal.

"Altera o art. 96 e acrescenta o parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores públicos civis, do município, das suas autarquias e fundações e dá outras providências."

3° Sessão Ordinária 2024