1 - Atas nº 6 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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4ª Sessão Ordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 7 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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03ª Sessão Extraordinária 2024
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a inclusão na Lei Complementar n°258/2017, os lotes n°544-matricula n° 692 e n° 1003-A - matricula 695, como zonas de expansão urbana específica para fins de regularização fundiária urbana, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. de Lima Obras, vendas e Locações LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para construção da sede do 13° companhia independente de Polícia Militar no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.773.059,08 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil, cinquenta e nove reais e oito centavos) destinados à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a implantação da educação em tempo integral, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Autor: David da Farmácia
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.268/2023 DE 06/04/2023 ‘QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS´, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Seja oficiado a Secretária de Saúde, Senhora Leticia Camargo de Souza requerendo que encaminhe a este vereador as informações abaixo descritas:
1. Qual é a média mensal de cirurgias de joelho e bariátrica realizadas pela Secretaria de Saúde?
2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera para realizarem essas cirurgias?
3. Quais critérios são utilizados para priorizar e convocar os pacientes para a realização das cirurgias de joelho e bariátrica?
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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10 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe às informações abaixo descritas:
1. Cópia de todas as notificações emitidas pelo fiscal de contrato da Prefeitura em relação às obras de calçamento na Rua dos Pequizeiros, bem como as respostas emitidas pela empresa responsável pela referida obra.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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11 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestres, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da Av. Pioneiro José Coutinho, entrada no bairro Cidade Jardim.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
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12 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida ao lado dos acentos em cada local de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento, construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia. Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Cozer, Distrito Industrial.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
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14 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Instalação de Iluminação no playground e na Academia em Frente ao Ginásio Bezerrão.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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15 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Realização de Mutirão de Cirurgias de Bariátrica e de Joelho no Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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16 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Zilmar
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Substituição de pontes de madeira por pontes de concreto sobre o rio Jacutinga e rio Peixotinho - Linha Páscoa (MT-419), bem como sobre o rio Horizonte entre a Comunidade Rocil e Santa Clara e as demais pontes de madeira em toda a extensão da MT-419.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Zilmar
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Reforma e ampliação da Casa da Artesão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Zilmar
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- Implantação de Faculdade Pública UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Necessidade urgente da elaboração do projeto da ponte sobre o rio Braço Norte, nas proximidades dos balneários da Paraguaia e do Claudio. Esta solicitação é fundamentada em discussões e compromissos firmados entre diversos representantes, conforme detalhado abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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