1 - Atas nº 8 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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5° Sessão Ordinária de 2024
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 10 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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4° Sessão Extraordinária de 2024.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 139.087,27 (cento e trinta e nove mil, oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 303.015,08 (trezentos e três mil, quinze reais e oito centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 235.423,56 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais públicos.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Marcelo Lima de Medeiros
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Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Paulo Márcio de Carvalho Araújo em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Marcelo Lima de Medeiros
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Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Amauri Pereira Matheus em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Seja oficiado a Secretária de Saúde, Senhora Leticia Camargo de Souza requerendo que encaminhe a este vereador as informações abaixo descritas:
1. Qual é a média mensal de cirurgias de joelho e bariátrica realizadas pela Secretaria de Saúde?
2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera para realizarem essas cirurgias?
3. Quais critérios são utilizados para priorizar e convocar os pacientes para a realização das cirurgias de joelho e bariátrica?
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Reprovada por maioria
Obs.: Votos contras: Demilson Camargo, Sandra Martins,Valter Neves e Marcelo Lima.
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10 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe às informações abaixo descritas:
1. Cópia de todas as notificações emitidas pelo fiscal de contrato da Prefeitura em relação às obras de calçamento na Rua dos Pequizeiros, bem como as respostas emitidas pela empresa responsável pela referida obra.
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Reprovada por maioria
Obs.: Votos contras: Demilson Camargo, Sandra Martins,Valter Neves, Marcelo Lima e David Marques.
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11 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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12 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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13 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de Parque infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no canteiro central do Bairro Eco Park Residence.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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14 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Instalação de Iluminação no playground e na Academia em Frente ao Ginásio Bezerrão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Realização de Mutirão de Cirurgias de Bariátrica e de Joelho no Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Criar um sistema de drenagem, modelo redutor/quebra mola invertido, na Rua Esmeralda, esquina com a Rua Tamburis.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Retirada/nivelamento de um redutor/quebra mola invertido, assim como fazer um sistema de drenagem na Av. Magnólia, próximo a Av. Guarantã.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Manutenção e abertura de estrada, cascalhamento dos pontos críticos na Linha São João Mutum, que liga a Linha da Páscoa à Linha 27.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Zilmar
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Recuperação da estrada em toda a extensão da mesma, com patrolamento e cascalhamento na Linha Aliança.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Zilmar
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Recuperação e cascalhamento na estrada vicinal na Linha Páscoa, na lateral da antiga estrutura do Seminário dos Padres Cavanis, logo após a IFMT, finalizando na Chácara do Sr. Ilmo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Sandra Martins
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Patrolamento, cascalhamento e alargamento da Linha Páscoa, bem como a recuperação do Travessão da Páscoa 2.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Sandra Martins
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Reforma do Parquinho da Escola Municipal Beija Flor.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Sandra Martins
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Construção de dois quebra-molas na Rua Cambuí no Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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