Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
7° Sessão Ordinária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
6° Sessão Extraordinária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do fundo municipal de previdência social de Guarantã do Norte/MT - Previguar, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 31.981,47 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) Destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, com base na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de que trata o art. 37, inciso X , da Constituição Federal, e dá Lei Complementar 259/2017 e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Sandra Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Srs. DIEGO SILVANIO SOUSA E LEANDRO MORAIS DE OLIVEIRA (Arnaldo) em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo Pr. Rodrigo Michel dos Santos, Presidente da Igreja Presbiteriana Renovada, aos nossos Cidadãos Guarantanhenses. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestres, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da Av. Pioneiro José Coutinho, entrada no bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 10 |
Instalação de equipamentos de “Academia ao Ar Livre” e brinquedos de parque infantil (playground), no canteiro central da Av. Dantes Martins de Oliveira, especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em frente da Lotérica e Clinica Rosetti. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
Manutenção e recuperação, com cascalhamento e abertura da Linha São Jorge sentido a Serra do Havai, assim como as vias vicinais existentes, em especial a linha da Senhora Arminda Gabriel de Souza e da Maria Cegobe. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 12 |
Recuperação/manutenção da pista de caminhada da Avenida Guarantã, incluindo possível alargamento da Pista. - - |
Retirado de Pauta por Ausência do Autor. |
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| 13 |
Implantar dois redutores de velocidade na Linha Oeste, especificamente no ponto de ônibus escolar, conforme solicitado pela moradora Edinalda. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
A necessidade da designação de um caminhão pipa para molhar, no mínimo duas vezes ao dia, as seguintes Linhas urbanas com características rurais:
• Linha Recanto até o Aeroporto; • Linha 22 até o Loteamento do Betão; • Linha Aliança; • Linha Magal; • Linha Pé da Serra até a última ponte; • Linha Country. Além dessas, outras linhas que o poder público julgar necessário. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
A necessidade de asfaltamento da Travessa Tauari, Bairro Horizonte II. A referida rua está localizada próxima a outras que já possuem asfalto e a outras que têm data certa para serem asfaltadas. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 16 |
Venho, por meio desta, solicitar sua intervenção para promover um intercâmbio entre este vereador e a empresa Compacta Engenharia, detentora do certame da obra da MT-419 sentido UFMT. Desde terça-feira, dia 14 de maio de 2024, este vereador encaminhou mensagens via WhatsApp para o número (065) 98414-6652, responsável pelo processo licitatório. Contudo, até o momento, não obtivemos resposta. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 17 |
Patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos, assim como, Abertura das estradas em toda a sua extensão, nas seguintes linhas:
• Linha Cachoeira; • Linha da Serra; • Linha Matrinchã; • Linha da Dona Lázara, e; • Linha do Sr. Adão. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 18 |
Serviços de Reforma de Ponte de Madeira no Rio 27 na Estrada Vicinal Santa Lucia (Vila Santo Antônio). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 19 |
Serviço de desassoreamento de Córrego e desentupimento de bueiro na estrada que liga a Comunidade Santa Terezinha a Linha 27 -Zona Rural do Município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 20 |
Aquisição do Terreno: Lote 003 - Quadra 109 - Bairro Cidade Nova, localizado na Rua dos Cedros, nos fundos do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |