1 - Atas nº 12 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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7° Sessão Ordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 13 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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6° Sessão Extraordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do fundo municipal de previdência social de Guarantã do Norte/MT - Previguar, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 31.981,47 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos)
Destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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"Regulamenta o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, com base na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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"Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de que trata o art. 37, inciso X , da Constituição Federal, e dá Lei Complementar 259/2017 e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Sandra Martins
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Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Srs. DIEGO SILVANIO SOUSA E LEANDRO MORAIS DE OLIVEIRA (Arnaldo) em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Moção de Aplauso nº 6 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo Pr. Rodrigo Michel dos Santos, Presidente da Igreja Presbiteriana Renovada, aos nossos Cidadãos Guarantanhenses.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestres, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da Av. Pioneiro José Coutinho, entrada no bairro Cidade Jardim.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de equipamentos de “Academia ao Ar Livre” e brinquedos de parque infantil (playground), no canteiro central da Av. Dantes Martins de Oliveira, especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em frente da Lotérica e Clinica Rosetti.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Manutenção e recuperação, com cascalhamento e abertura da Linha São Jorge sentido a Serra do Havai, assim como as vias vicinais existentes, em especial a linha da Senhora Arminda Gabriel de Souza e da Maria Cegobe.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Zilmar
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Recuperação/manutenção da pista de caminhada da Avenida Guarantã, incluindo possível alargamento da Pista.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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13 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Implantar dois redutores de velocidade na Linha Oeste, especificamente no ponto de ônibus escolar, conforme solicitado pela moradora Edinalda.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: David da Farmácia
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A necessidade da designação de um caminhão pipa para molhar, no mínimo duas vezes ao dia, as seguintes Linhas urbanas com características rurais:
• Linha Recanto até o Aeroporto;
• Linha 22 até o Loteamento do Betão;
• Linha Aliança;
• Linha Magal;
• Linha Pé da Serra até a última ponte;
• Linha Country.
Além dessas, outras linhas que o poder público julgar necessário.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: David da Farmácia
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A necessidade de asfaltamento da Travessa Tauari, Bairro Horizonte II. A referida rua está localizada próxima a outras que já possuem asfalto e a outras que têm data certa para serem asfaltadas.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Venho, por meio desta, solicitar sua intervenção para promover um intercâmbio entre este vereador e a empresa Compacta Engenharia, detentora do certame da obra da MT-419 sentido UFMT. Desde terça-feira, dia 14 de maio de 2024, este vereador encaminhou mensagens via WhatsApp para o número (065) 98414-6652, responsável pelo processo licitatório. Contudo, até o momento, não obtivemos resposta.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos, assim como, Abertura das estradas em toda a sua extensão, nas seguintes linhas:
• Linha Cachoeira;
• Linha da Serra;
• Linha Matrinchã;
• Linha da Dona Lázara, e;
• Linha do Sr. Adão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Zé França
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Serviços de Reforma de Ponte de Madeira no Rio 27 na Estrada Vicinal Santa Lucia (Vila Santo Antônio).
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Zé França
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Serviço de desassoreamento de Córrego e desentupimento de bueiro na estrada que liga a Comunidade Santa Terezinha a Linha 27 -Zona Rural do Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Zé França
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Aquisição do Terreno: Lote 003 - Quadra 109 - Bairro Cidade Nova, localizado na Rua dos Cedros, nos fundos do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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