1 - Atas nº 14 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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8° Sessão Ordinária
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 abstenção do vereador Silvio Dutra.
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2 - Veto Total nº 2 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2024.
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Veto Mantido
Obs.: Diante da ausência do Vereador Silvio, seu voto não foi computado.
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3 - Veto Total nº 3 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2024, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.
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Pedido de Vista
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
No valor de 5.651,68 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e um e sessenta e oito centavos) destinados Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
No valor de R$ 2.889,57 (dois mil, oitocentos e oito e nove e cinquenta e sete centavos) destinados à Secretaria municipal de Infraestrutura.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Zilmar
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Recuperação/manutenção da pista de caminhada da Avenida Guarantã, incluindo possível alargamento da Pista.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Zé França
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Construção de Bueiro no Córrego Sangaletti na Avenida Herionaldo Couto Queiroz – Bairro Distrito Industrial – Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Instalação de parque infantil, na Comunidade Páscoa IV.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos, assim como, abertura das estradas em toda a sua extensão, na Linha Fogo, sentido Cotrel à BR-163, assim como na Vicinal que se estende ao Balneário do Cláudio.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Pavimentação asfáltica da Rua Vitória Régia, Bairro São Lourenço.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Realizar o teste seletivo conforme os últimos processos realizados, para contratação temporária em escolas indígenas, urbanas e rurais, assim como para assistência social, no início do mês de dezembro, em vez de no final do mês.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Zilmar
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Substituição das pontes de madeira localizadas na Linha Pé da Serra Cotrel, especificamente sobre o Córrego 22, Braço 27 e no 27, por pontes de concreto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Continuidade do Campeonato Comunitário de Futebol na Linha da Páscoa, onde abrange todas as comunidades desta localidade. Este campeonato, que há muitos anos se tornou uma tradição, desempenha um papel fundamental no fortalecimento do tecido social da nossa comunidade.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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