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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/06/2024 - 09:00
Encerramento: 07/06/2024 - 09:29



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prof. Valcimar Fuzinato Ausência Justificada - Em Viagem Sessão
Sandra Martins Ausência Justificada - Em Viagem Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente em exercício Vereador Zilmar Assis de Lima deu início aos trabalhos da 8ª Sessão Extraordinária de 2024, em 07/06/2024.

Iniciando os trabalhos às 09h07min. 

O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

Foi convocado o Diretor Legislativo Senhor Rogério Rodrigues dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

O presidente em exercício informou que a presente sessão foi convocada para a deliberação do Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 009/2024, diante do pedido de vista do vereador Valter Neves, cumprindo assim o prazo regimental estabelecido no Regimento Interno desta Casa de Leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 3 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2024, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.
 Veto Rejeitado



Ocorrências da Sessão

Foi convocado dois escrutinadores para acompanhamento da votação e contagem de votos, conforme preceitua o Regimento Interno. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos, deliberações e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.