Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
12° Sessão Ordinária de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
9° Sessão Extraordinária de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
13° Sessão Ordinária de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Implementação de medidas para garantir que os pacientes que não possuem acesso ao aplicativo Whatsapp sejam notificados de suas consultas de alta complexidade de forma eficaz. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 6 |
Requerimento de abertura de cassação de mandato de vereador. - - |
Reprovada por maioria Ressalto que a abstenção na votação do respectivo requerimento trata-se de uma abstenção simbólica, uma vez que o sistema de apoio ao processo legislativo não reconhece o impedimento de votar, salvo em caso de ausência. Esta abstenção, portanto, reflete unicamente um posicionamento simbólico por parte do vereador suplente. |