Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:30
Encerramento: 19/08/2024 - 20:40



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

Considerando o afastamento do Vereador Valcimar José Fuzinato em razão da votação do Requerimento de Processo de Cassação, no qual é o denunciado, o Presidente em exercício, senhor Zilmar Assis de Lima, deu início aos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária de 2024, no dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e quatro.

Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. 

O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

No início da Sessão, antes da apreciação das matérias da Ordem do Dia, o Presidente Zilmar Assis de Lima solicitou a inclusão das Indicações n° 118, 120, e 121/2024. A proposta foi submetida à votação e rejeitada pela maioria, com votos contrários dos Vereadores José França, Demilson Camargo, Sandra Martins, Valcimar Fuzinato, e uma abstenção do Vereador David Marques.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 20 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
12° Sessão Ordinária de 2024
Aprovada por unanimidade
2 - Atas nº 21 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
9° Sessão Extraordinária de 2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 22 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
13° Sessão Ordinária de 2024
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Baixado às Comissões Competentes
5 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: David da Farmácia
Implementação de medidas para garantir que os pacientes que não possuem acesso ao aplicativo Whatsapp sejam notificados de suas consultas de alta complexidade de forma eficaz.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Partido PODEMOS
Requerimento de abertura de cassação de mandato de vereador.
Reprovada por maioria

Obs.: Ressalto que a abstenção na votação do respectivo requerimento trata-se de uma abstenção simbólica, uma vez que o sistema de apoio ao processo legislativo não reconhece o impedimento de votar, salvo em caso de ausência. Esta abstenção, portanto, reflete unicamente um posicionamento simbólico por parte do vereador suplente.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
4 - Sandra Martins / PRD

5 - Valter do Sindicato / PT

6 - Irmão Alexandre / UB

9 - Silvio Dutra / PODE




Ocorrências da Sessão

Na Sessão, antes da votação das atas, o Vereador David Marques solicitou a palavra para realizar a leitura de um requerimento de sua autoria. O referido requerimento tratava dos trâmites relacionados à votação das atas das sessões já realizadas.

Durante a deliberação sobre a votação do Requerimento de Processo de Cassação de Mandato de Vereador. O Presidente Zilmar Assis de Lima realizou a leitura dos procedimentos de condução da votação, conforme disposto no Regimento Interno e no Decreto-Lei n° 201/1967, seguindo também as orientações do Parecer n° 054/2024 dos assessores jurídicos desta casa leis.

Após a leitura, o Presidente convocou o Vereador suplente Adriano Cesar Frider para tomar assento na bancada e compor o quórum regimental, em substituição ao Vereador Valcimar Fuzinato, que estava impedido de votar a respectiva matéria. Ressaltando ainda que o suplente não poderia votar sobre o requerimento.

Após a votação do requerimento e arquivamento da matéria, diante do resultado, o Vereador Zilmar Assis de Lima solicitou ao Vereador Valcimar Fuzinato que reassumisse a presidência, para conduzir o encerramento da sessão.

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos, deliberações e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.