Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:34
Encerramento: 16/09/2024 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Alexandre em viagem Sessão
Silvio Dutra em viagem Sessão
Zilmar em viagem Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária de 2024, em dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro,

iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e quatro minutos. 

O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado como Secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

Conforme solicitação do vereador Demilson Camargo Martins a Indicação foi retirado de pauta, outrossim, considerando a ausência dos autores do Requerimento n.º 015-2024 foi retirado de pauta. O Presidente coloca em votação a inclusão na pauta a Indicação n.º 130-2024, onde foi aprovada por unanimidade dos presentes a referida inclusão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 24 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
15° Sessão Ordinária de 2024.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores: Irmão Alexandre, Silvio Dutra
Solicitação das seguintes informações e cópias de documentos referente a Empresa detentora do Contrato de prestação dos serviços de coleta de lixo urbana: 1. Cópia do Contrato, bem como de todos os Aditivos; 2. Relação de todos os Contratados da Empresa dos últimos 08 (oito) meses; 3. Cópias de Notas Fiscais, bem como das autorizações de pagamentos; 4. Quantidade de caminhões atuando na Coleta do lixo atualmente, em perfeitas condições mecânicas, ano e modelo, e respectivas vistorias dos órgãos competentes de fiscalização, tais com o de saneamento e saúde; 5. Telefone de Contato Proprietário/Responsável da referida Empresa.
Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
3 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
Implantação de Corrimões e Placas Sinalizadoras na ponte localizada no final da Rua Nogueiras, com início da Rua Amendoeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
Realização de pavimentação asfáltica e a substituição da atual ponte de madeira por uma ponte de concreto na Rua Curupixá, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
5 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Zé França
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Beija Flor, localizada no Bairro Cotrel.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Zé França
Implantação de placas de identificação com os nomes das ruas Beija Flor, Pardais, Águias e Araras, situadas no Bairro Cotrel.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
Realização de pavimentação asfáltica das ruas Curupixá e Tauari, bem como substituição da atual ponte de madeira por uma ponte de concreto na Rua das Macieiras, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
9 - Sandra Martins / PRD
fez uso da palavra




Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.