Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.300.000,00 (Hum Milhão e Trezentos Mil Reais), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.153.174,43 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MADEIRAS RECEBIDAS DE DOAÇÃO DO IBAMA E DA SEMA/MT AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |