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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/09/2024 - 12:46
Encerramento: 20/09/2024 - 13:14



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 10ª Sessão Extraordinária de 2024, em vinte de setembro de dois mil e vinte e quatro,

Iniciando os trabalhos ao meio-dia e quarenta e seis minutos. 

O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado como Secretária "Ad Hoc" a servidora Raquel Ribeiro Rodrigues para secretariar os trabalhos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.300.000,00 (Hum Milhão e Trezentos Mil Reais), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.153.174,43 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MADEIRAS RECEBIDAS DE DOAÇÃO DO IBAMA E DA SEMA/MT AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Registra-se que na deliberação/votação do Projeto de Lei Municipal 046/2024, os Vereadores Zilmar Assis de Lima e Alexandre R. Ribeiro Vieira foram contrários ao pedido de Regime de urgência, urgentíssima.     

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.