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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/11/2024 - 10:08
Encerramento: 12/11/2024 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 13ª Sessão Extraordinária de 2024, em doze de novembro de dois mil e vinte e quatro,

iniciando os trabalhos às dez horas e oito minutos. 

O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado como Secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

Sem registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Silvio Dutra / PODE
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. No valor total de R$ 479.123,32 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos) destinados a seguinte a Secretaria Municipal de Saúde, construção da Clínica de Tratamento Renal - CTR.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte–MT, a formalizar Convênio Intermunicipal, com repasse financeiro, com os municípios circunvizinhos para utilizarem o Centro de Tratamento Renal do município de Guarantã do Norte/MT, para atender seus pacientes e, em contrapartida, realize o pagamento dos serviços nos termos da tabela SUS, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.