1 - Atas nº 31 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 19° Sessão Ordinária
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 32 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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13° Sessão Extraordinária de 2024
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Inclui Meta Fiscal no PPA para Quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n.º 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Alexandre R. Vieira.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: David da Farmácia
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"Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas, e dá outras providências."
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Adiada Votação - considerando a intenção de emenda a referida proposição.
Obs.: Proposição devolvida às Comissões competentes, análise de alterações proposta pelo plenário/artigo 64 RI.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Sandra Martins
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"Autoriza o Poder Executivo sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam Câmaras de bronzeamento artificial no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção de Aplauso nº 13 de 2024
Autor: Valter do Sindicato
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Homenageados: Jaqueline Teixeira Dos Santos, Revalino Pedro Dos Santos Filho,Irani Lima Silva Dantas, Zuleide Rosa Dos Santos, Raquel Ribeiro Rodrigues, Suely Silva De Oliveira Balerini, Eduardo Tales Dos Santos, Maria Augusta De Oliveira Zanqueta, Sesseny Lana Fernandes Da Silva,
Thiago Almeida Da Silva, Alfredo Fogaça Neto, Pedro Henrique Gonçalves, Graciani Ines Custodio Da Costa, Viviane Stefani Trizoto, Paula Dayane De Paula, Ana Paula Guimaraes De Moraes, Joao Carlos Vidigal Santos, Nayara De Oliveira Cabral, Eugenio Caffone Lima, Anderson Paulo Ferreira De Almeida, Gilmar Ávila, Marcelo Lima De Medeiros, Zilma Dias Da Costa, Marcos Rogerio Xavier
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra da Silva.
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9 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Zé França
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Indica Serviços de construção ou instalação de um bueiro no início da Avenida Herionaldo Couto Queiroz - Bairro Distrito Industrial de Guarantã do Norte-MT.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, conforme consulta/votação em plenário.
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