Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."

ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 16.656,48 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), destinados a seguinte rubrica:

Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde.

"Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."

ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 31.192,79 (Trinta e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), destinados a seguinte rubrica:

Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Bem Estar Social.

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos, e dá outras providências."

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, dá Outras Providências."

ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 53.921,54 (Cinquenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), destinados a seguinte rubrica:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."

ARTIGO 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.015.000,00 (Seis milhões e quinze mil reais), destinados a seguinte rubrica:

Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde.