Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$ 50.000,00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a economia criativa da região. • Escolinhas de Futebol - R$ 50.000.00 Justificativa: promover a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. O investimento permitirá a aquisição de materiais e a melhoria das condições de treinamento, incentivando a saúde, a disciplina e o trabalho em equipe. Esporte e Lazer - R$ 34.532,05 Justificativa: Investimentos em esporte e lazer são fundamentais para o bem-estar social, incentivando a prática de atividades físicas, promovendo a saúde e o convívio social entre os moradores. - - |
Aprovada Em 1ª Votação Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2025, e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 2 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. • Cultura - R$ 100.000,00 — Atividades Ecumênicas Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária. • Esporte- R$ 34.532,50 Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 • Urbanização dos Espaços de Lazer em Áreas Degradadas — R$ 50.000 • Associação de Proteção Animal — R$ 12.500, • Desenvolvimento e Manutenção de Trilhas do Município — R$ 17.032,72 • Construção de Pista de Acrobacias — R$ 15.000 • Igreja Metodista — R$ 25.000 • Evento de Ciclismo — R$ 15.000 - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 4 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Custeio da Saúde • Valor: R$ 134.532,50 • Destinação: • Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde Infraestrutura Rural • Valor: 134.532,50 • Destinação: Manutenção das Seguintes Linhas: • Linha 38 •Linha São Camilo • Linha 27 • Linha Santa Clara • Linha Toca da Onça • Linha São Miguel Arcanjo •MT 419 • Justificativa: O valor deve utilizado para realizar manutenções cruciais, como o patrolamento e cascalhamento das vias, o alinhamento de trechos irregulares e quebra de Serras. Estas intervenções visam garantir a segurança e a eficiência no tráfego, promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e melhorando a qualidade de vida dos moradores. - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 5 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Zé França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$ 50.000,00 — Atividades Ecumênicas Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária. • Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar a qualidade do solo agrícola, aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os agricultores locais. • Associação de Animais - R$ 8.000,00 Justificativa: O custeio da associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e resgate de animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população. • Infraestrutura - R$ 26.532,50 - Aquisição de Óleo Diesel - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 6 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Sandra Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Associação de Cães e Gatos - R$ 50.000,00 Ação Social (material de Consumo) - R$ 49.532,05 Hospital do Câncer - R$ 35.000,00 - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 7 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Programas de Ajuda a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — R$ 80.000,00 Justificativa: Este montante será direcionado ao apoio de programas voltados para o desenvolvimento e integração de crianças com TEA, através de atividades culturais e sociais. O objetivo é promover a inclusão e o respeito à diversidade, contribuindo para a harmonia e coesão social no município. Esporte- R$ 54.532,72 Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$ 50.000.00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a economia criativa da região. • Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário Justificativa: A compra de calcário tem como meta a correção do solo, promovendo maior produtividade agrícola e apoio ao desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas. • Organização Social Focinho Amigo - R$ 10.000,00 Justificativa: Apoiar a Organização Social Focinho Amigo permite a continuidade de suas ações de proteção e resgate de animais, bem como a compra de insumos para os animais. • Esporte e Lazer - R$ 24.532,05 - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |
| 10 |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa:
Custeio da Saúde • Valor: R$ 134.532,50 • Rotary Club • Valor: R$ 34.532,50 • Associação Beneficente P Igreja Batista • Valor: R$ 50.000,00 Ação Social • Valor: R$ 50.000,00 - - |
Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes. |