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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/12/2024 - 14:00
Encerramento: 12/12/2024 - 14:20



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 20ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 14h. Após conceder o prazo regimental de 15 minutos para a composição do quórum, constatou-se a ausência de quórum regimental. Diante disso, a sessão foi declarada frustrada, não sendo deliberados os projetos constantes na ordem do dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Autores:
Estabelece o subsídio dos Vereadores, Prefeito, do Vice-Prefeito e remuneração dos Secretários Municipais de Guarantã do Norte e dá outras providências.
 Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
"Dispõe sobre a instituição do décimo terceiro subsidio para os vereadores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
 Proposição Não Votada - Sessão Cancelada



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.