Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 22 |
Solicitação de reparos no telhado da biblioteca Municipal no Município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Solicitação de conclusão de pavimentação asfáltica no Bairro Ouro Verde, em Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Necessidade de instalação de um parquinho infantil no Lago Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Necessidade de Reconstrução da pista de motocross em Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Implantação da academia de saúde na Linha Oeste, em Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Instalação de iluminação nas ruas do Bairro Maranata, com ênfase na última rua localizada nas proximidades do posto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Patrolamento com abertura de Ruas no Bairro Maranata, mais precisamente a última rua com urgência, próximo posto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Apoio para a realização da Noite Cultural no Bairro Santa Marta, com o objetivo de promover um "Caça Talentos" e valorizar os artistas locais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Apoio para a realização dos seguintes eventos esportivos no município:
• Campeonato Bezerrão • Taça Jovem • Taça Kids - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Reativação da Escola de Futebol no Bairro Santa Marta, incluindo a reforma do campo com instalação de gramado, alambrado e sistema de iluminação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Implantação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) em frente à Escola Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim Vitória. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Implantação da escola Cívico-Militar no município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Aquisição de veículo modelo Strada Freedon, Cabine dupla 1.3, 8 válvulas, Flex 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Construção de casas habitacionais no Município de Guarantã do Norte/MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), de forma gratuita ou conforme os regimentos do órgão e a legislação estadual, com a participação da MT PAR - Participações e Projetos S/A. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Implantação do Projeto “Guarda Mirim” no Município de Guarantã Do Norte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Manutenção das ruas não asfaltadas do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente as vias de acesso à escola Suely Olmira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de Medeiros." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara entidade de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos do autista (AMPAA) de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização da ampliação do período contratual dos servidores temporários da área de educação para até 2 (dois) anos, no âmbito do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." - - |
Retirada de Pauta Pelo Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
1° Sessão Extraordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |