Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:34
Encerramento: 03/02/2025 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique / PODE
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 01ª Sessão Ordinária de 2025, em 03/02/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h34min. 

O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

O Presidente informou aos senhores vereadores que, por meio do Memorando nº 010/2025, o Vereador Zilmar solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, de sua autoria, com fundamento no artigo 130, §1º do Regimento Interno. Diante disso, o Presidente deferiu o pedido e determinou a retirada do referido projeto da pauta, em conformidade com o solicitado no memorando. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 020/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que indica a líder do governo nesta Casa Legislativa. 

Tribuna Livre:

Registra-se que no final das explicações pessoais dos vereadores, a senhora Sandra Polleto solicitou autorização para apresentar algumas considerações suas diante da nova gestão. Contudo, como a mesma não formalizou seu pedido conforme as determinações do Regimento Interno, o Presidente permitiu sua fala mediante a concordância dos demais vereadores, por um minuto, o que foi concedido e assim a cidadã o fez.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Atas nº 1 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
1° Sessão Extraordinária de 2025
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Zilmar
"Dispõe sobre a autorização da ampliação do período contratual dos servidores temporários da área de educação para até 2 (dois) anos, no âmbito do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências."
Retirada de Pauta Pelo Autor
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Silvio Dutra
"Declara entidade de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos do autista (AMPAA) de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
"Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de Medeiros."
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
Manutenção das ruas não asfaltadas do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente as vias de acesso à escola Suely Olmira.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Zilmar
Implantação do Projeto “Guarda Mirim” no Município de Guarantã Do Norte.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Zilmar
Construção de casas habitacionais no Município de Guarantã do Norte/MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), de forma gratuita ou conforme os regimentos do órgão e a legislação estadual, com a participação da MT PAR - Participações e Projetos S/A.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Aquisição de veículo modelo Strada Freedon, Cabine dupla 1.3, 8 válvulas, Flex 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Zilmar
Implantação da escola Cívico-Militar no município de Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Implantação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) em frente à Escola Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim Vitória.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Celso Henrique
Reativação da Escola de Futebol no Bairro Santa Marta, incluindo a reforma do campo com instalação de gramado, alambrado e sistema de iluminação.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Celso Henrique
Apoio para a realização dos seguintes eventos esportivos no município: • Campeonato Bezerrão • Taça Jovem • Taça Kids
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Celso Henrique
Apoio para a realização da Noite Cultural no Bairro Santa Marta, com o objetivo de promover um "Caça Talentos" e valorizar os artistas locais.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Celso Henrique
Patrolamento com abertura de Ruas no Bairro Maranata, mais precisamente a última rua com urgência, próximo posto.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Celso Henrique
Instalação de iluminação nas ruas do Bairro Maranata, com ênfase na última rua localizada nas proximidades do posto.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: David da Farmácia
Implantação da academia de saúde na Linha Oeste, em Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: David da Farmácia
Necessidade de Reconstrução da pista de motocross em Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: David da Farmácia
Necessidade de instalação de um parquinho infantil no Lago Municipal.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Maria Socorro
Solicitação de conclusão de pavimentação asfáltica no Bairro Ouro Verde, em Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Maria Socorro
Solicitação de reparos no telhado da biblioteca Municipal no Município de Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David da Farmácia / MDB

2 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS

3 - Veroni Maria Pansera / PP

4 - Silvio Dutra / PODE

5 - Zilmar / UB

6 - Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS

7 - Celso Henrique / PODE

8 - Irmão Alexandre / UB

9 - Demilson da Páscoa / MDB




Ocorrências da Sessão

Após a abertura do expediente, o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 020/2025, que indica a Vereadora Veroni Maria Pansera para a função de Líder do Governo na Câmara Municipal de Vereadores. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.