2 - Atas nº 1 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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1° Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Zilmar
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"Dispõe sobre a autorização da ampliação do período contratual dos servidores temporários da área de educação para até 2 (dois) anos, no âmbito do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências."
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Retirada de Pauta Pelo Autor
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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"Declara entidade de utilidade pública a associação de mães, pais e amigos do autista (AMPAA) de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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"Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de Medeiros."
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Manutenção das ruas não asfaltadas do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente as vias de acesso à escola Suely Olmira.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Zilmar
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Implantação do Projeto “Guarda Mirim” no Município de Guarantã Do Norte.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Zilmar
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Construção de casas habitacionais no Município de Guarantã do Norte/MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), de forma gratuita ou conforme os regimentos do órgão e a legislação estadual, com a participação da MT PAR - Participações e Projetos S/A.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Aquisição de veículo modelo Strada Freedon, Cabine dupla 1.3, 8 válvulas, Flex 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Zilmar
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Implantação da escola Cívico-Militar no município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) em frente à Escola Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim Vitória.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Reativação da Escola de Futebol no Bairro Santa Marta, incluindo a reforma do campo com instalação de gramado, alambrado e sistema de iluminação.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Apoio para a realização dos seguintes eventos esportivos no município:
• Campeonato Bezerrão
• Taça Jovem
• Taça Kids
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Apoio para a realização da Noite Cultural no Bairro Santa Marta, com o objetivo de promover um "Caça Talentos" e valorizar os artistas locais.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Patrolamento com abertura de Ruas no Bairro Maranata, mais precisamente a última rua com urgência, próximo posto.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Instalação de iluminação nas ruas do Bairro Maranata, com ênfase na última rua localizada nas proximidades do posto.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Implantação da academia de saúde na Linha Oeste, em Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Necessidade de Reconstrução da pista de motocross em Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Necessidade de instalação de um parquinho infantil no Lago Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Maria Socorro
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Solicitação de conclusão de pavimentação asfáltica no Bairro Ouro Verde, em Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Maria Socorro
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Solicitação de reparos no telhado da biblioteca Municipal no Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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