Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o dia do pastor evangélico no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a política Municipal de incentivo á pratica profissional de esportes eletrônicos, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
• A realização do cascalhamento dos pontos críticos da Comunidade Paulina, bem como a abertura da estrada, tendo em vista que a vegetação está invadindo a via, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários.
• A realização do mesmo serviço na Linha São Miguel Arcanjo, que também enfrenta problemas similares de acúmulo de vegetação e precariedade na estrutura da estrada. • A realização do cascalhamento e o conserto do bueiro localizado na Linha Regiane, visando evitar alagamentos, erosões e o consequente comprometimento da infraestrutura local. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Substituição da Ponte de Madeira por Estrutura de Concreto sobre o Rio Horizonte no Município de Guarantã do Norte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Solicitação de Implantação de Galerias e Pavimentação Asfáltica na Avenida Santo Antonio, ligando ao Bairro Santa Marta, no Município de Guarantã do Norte. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 6 |
Que o Poder Executivo tome medidas necessárias que objetivem a implantação de monitores nos ônibus escolares do município, visando a segurança e o bem-estar dos alunos durante o transporte. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 7 |
Contratação de Especialistas nas Áreas de Saúde em Guarantã do Norte. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 8 |
Implantação de recursos de sedação para pacientes autistas em consultórios odontológicos municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 9 |
Que promova estudo técnico e jurídico para viabilizar a restituição gradativa dos impostos cobrados indevidamente pela gestão passada, visando à reparação dos contribuintes lesados e à justiça fiscal no município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 10 |
Contratação de um laboratório especializado para a realização de análises técnicas do asfalto utilizado nas obras de pavimentação e recapeamento viário do município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
Realização do concerto de quatro bueiros quebrados na comunidade Santa Clara, conforme imagens anexas. Ademais, solicita-se, na mesma localidade, o rebaixamento de uma serra e a abertura de estrada. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 12 |
Realização do patrolamento da Linha Pé da Serra até a Linha Matrinxã, bem como a verificação da possibilidade de escoamento das águas que se concentram em alguns pontos da via, dificultando a passagem dos transeuntes. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
Aquisição de novos ônibus escolares para escolas rurais do Município de Guarantã do Norte - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
Aquisição de novo ônibus escolar para a rota Vale do XV - Base Aérea - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
Que priorize a participação de alunos das escolas rurais de Guarantã do Norte nas apresentações de eventos municipais, especialmente em datas comemorativas. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 16 |
Solicitação de Doação de Carteiras Escolares (mesa e cadeira) para as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus (Bairro Aeroporto) e Primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 17 |
Abertura de Estrada, Limpeza da Vegetação e Manutenção de Ponte no Trajeto entre a Comunidade São Jorge e a Serra do Havaí - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 18 |
Realização de Patrolamento, Cascalhamento e Abertura de Estrada com Remoção de Mato Alto nos Pontos Críticos da Linha Peixotinho na MT-419 - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 19 |
Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto sobre os rios Horizonte, Jacutinga e Peixotinho, localizados na Linha Peixotinho, na MT-419. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |