1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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"Institui o dia do pastor evangélico no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Zilmar
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"Institui a política Municipal de incentivo á pratica profissional de esportes eletrônicos, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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• A realização do cascalhamento dos pontos críticos da Comunidade Paulina, bem como a abertura da estrada, tendo em vista que a vegetação está invadindo a via, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários.
• A realização do mesmo serviço na Linha São Miguel Arcanjo, que também enfrenta problemas similares de acúmulo de vegetação e precariedade na estrutura da estrada.
• A realização do cascalhamento e o conserto do bueiro localizado na Linha Regiane, visando evitar alagamentos, erosões e o consequente comprometimento da infraestrutura local.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Zilmar
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Substituição da Ponte de Madeira por Estrutura de Concreto sobre o Rio Horizonte no Município de Guarantã do Norte.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Zilmar
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Solicitação de Implantação de Galerias e Pavimentação Asfáltica na Avenida Santo Antonio, ligando ao Bairro Santa Marta, no Município de Guarantã do Norte.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Que o Poder Executivo tome medidas necessárias que objetivem a implantação de monitores nos ônibus escolares do município, visando a segurança e o bem-estar dos alunos durante o transporte.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 22 de 2025
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique
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Contratação de Especialistas nas Áreas de Saúde em Guarantã do Norte.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 24 de 2025
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique
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Implantação de recursos de sedação para pacientes autistas em consultórios odontológicos municipais.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique
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Que promova estudo técnico e jurídico para viabilizar a restituição gradativa dos impostos cobrados indevidamente pela gestão passada, visando à reparação dos contribuintes lesados e à justiça fiscal no município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Contratação de um laboratório especializado para a realização de análises técnicas do asfalto utilizado nas obras de pavimentação e recapeamento viário do município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Realização do concerto de quatro bueiros quebrados na comunidade Santa Clara, conforme imagens anexas. Ademais, solicita-se, na mesma localidade, o rebaixamento de uma serra e a abertura de estrada.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Realização do patrolamento da Linha Pé da Serra até a Linha Matrinxã, bem como a verificação da possibilidade de escoamento das águas que se concentram em alguns pontos da via, dificultando a passagem dos transeuntes.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Aquisição de novos ônibus escolares para escolas rurais do Município de Guarantã do Norte
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Aquisição de novo ônibus escolar para a rota Vale do XV - Base Aérea
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Que priorize a participação de alunos das escolas rurais de Guarantã do Norte nas apresentações de eventos municipais, especialmente em datas comemorativas.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Zilmar
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Solicitação de Doação de Carteiras Escolares (mesa e cadeira) para as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus (Bairro Aeroporto) e Primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Abertura de Estrada, Limpeza da Vegetação e Manutenção de Ponte no Trajeto entre a Comunidade São Jorge e a Serra do Havaí
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Realização de Patrolamento, Cascalhamento e Abertura de Estrada com Remoção de Mato Alto nos Pontos Críticos da Linha Peixotinho na MT-419
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto sobre os rios Horizonte, Jacutinga e Peixotinho, localizados na Linha Peixotinho, na MT-419.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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