1 - Atas nº 13 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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6° Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente crédito adicional especial no valor de R$ 235.423,56 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) referente a execução das ações no setor cultural - Aldir Blanc".
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Zilmar
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"Reconhece de utilidade pública a associação maranata, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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"Dispõe sobre a proibição da instalação de camarotes ou áreas vip em frente a palcos em eventos realizados com recursos públicos, ou contrapartida pública no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Baixado às comissões competentes
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autores: Silvio Dutra, David da Farmácia
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de crianças com transtorno do espectro Autista (TEA) para atendimentos de terapia ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Pediatria no site oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do Morte/MT, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Instalação de três (03) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Cristo Redentor no Bairro Rio de Janeiro, bem como a realização de estudo técnico com o objetivo de identificar os locais mais apropriados para a efetiva implantação desses dispositivos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação do projeto social “Bombeiros do Futuro”, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), visando atender crianças e adolescentes de 8 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Implantação do programa minha casa minha vida rural, no município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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