Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

8° Sessão Ordinária de 2025

10° Extraordinária de 2025

"Altera o §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 2.225 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA"

"Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores efetivos do fundo municipal de previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para revisão da Lei Orgânica do Municipio e Regimento Interno da Camara Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras, providência."

A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAUDE. 1. Identificação de Profissionais. a) No hospital municipal, seja afixado os nomes dos médicos plantonistas em locais visíveis. b) Nas unidades de saúde, sejam afixados os nomes dos médicos atendentes. 2) Seja instalada uma placa em local visível em cada unidade de saúde com os números das ouvidorias: a) Ouvidoria Prefeitura Municipal b) Ouvidoria Câmara Municipal c) Ouvidoria Ministério Público

Que seja providenciada com urgência a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua dos Pequizeiros com a Rua Sumaúma, especificamente no cruzamento localizado em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro 13 de Maio.

Instalação de Três Redutores de Velocidade na Rua Pioneiro Genésio Mineto, com Prioridade na Esquina da Rua Sibipiruna.

1. Construção e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Linha Oeste, visando controlar a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para todos que utilizam a via.
2. Intensificação do molhamento da estrada na Linha Oeste por meio de caminhões-pipa, de forma regular e contínua, a fim de minimizar a poeira e mitigar os impactos negativos na saúde da comunidade.

- Implantação de Faculdade Pública (UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT).

Instalação de Parquinho Infantil na Linha Oeste.

Considerando a resposta encaminhada por meio do Ofício nº 144/2025/GP, referente ao Requerimento nº 002/2025, o qual tratou de diversos aspectos do Contrato PMGN/MT/Nº 137/2021 (SOS Limpeza e Locação de Máquinas EIRELI) e do Contrato PMGN/MT/Nº 162/2021 (Amazônia Resíduos SPE LTDA), requer-se o envio de novas informações e documentos, conforme segue:

Instalação de pontos de Ônibus na Linha Oeste.