1 - Atas nº 17 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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8° Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 18 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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10° Extraordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Altera o §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 2.225 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA"
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores efetivos do fundo municipal de previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora
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"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para revisão da Lei Orgânica do Municipio e Regimento Interno da Camara Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras, providência."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Celso Henrique
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A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAUDE. 1. Identificação de Profissionais. a) No hospital municipal, seja afixado os nomes dos médicos plantonistas em locais visíveis. b) Nas unidades de saúde, sejam afixados os nomes dos médicos atendentes. 2) Seja instalada uma placa em local visível em cada unidade de saúde com os números das ouvidorias: a) Ouvidoria Prefeitura Municipal b) Ouvidoria Câmara Municipal c) Ouvidoria Ministério Público
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Que seja providenciada com urgência a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua dos Pequizeiros com a Rua Sumaúma, especificamente no cruzamento localizado em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro 13 de Maio.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de Três Redutores de Velocidade na Rua Pioneiro Genésio Mineto, com Prioridade na Esquina da Rua Sibipiruna.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Celso Henrique
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1. Construção e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Linha Oeste, visando controlar a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para todos que utilizam a via.
2. Intensificação do molhamento da estrada na Linha Oeste por meio de caminhões-pipa, de forma regular e contínua, a fim de minimizar a poeira e mitigar os impactos negativos na saúde da comunidade.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Zilmar
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- Implantação de Faculdade Pública (UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
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Instalação de Parquinho Infantil na Linha Oeste.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
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Instalação de pontos de Ônibus na Linha Oeste.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: A abstenção ocorreu em razão da ausência momentânea do vereador Zilmar durante o período de votação da matéria.
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15 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Considerando a resposta encaminhada por meio do Ofício nº 144/2025/GP, referente ao Requerimento nº 002/2025, o qual tratou de diversos aspectos do Contrato PMGN/MT/Nº 137/2021 (SOS Limpeza e Locação de Máquinas EIRELI) e do Contrato PMGN/MT/Nº 162/2021 (Amazônia Resíduos SPE LTDA), requer-se o envio de novas informações e documentos, conforme segue:
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Aprovada por unanimidade
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