Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica nos Bairros Centro, Aeroporto, Cidade Nova E H.Pito, com aplicação de micro revestimento a frio.

Inclusão no cronograma de obras do Município a pavimentação asfáltica das seguintes vias urbanas:
• Rua Castanheira
• Rua dos Cedros
• Rua das Sumaúmas
• Rua Maracatiara

Solicitação para inclusão do Municipio de Guarantã do Norte no Programa Casamento Abençoado.

Implantação de serviços de coleta de lixo com caminhões coletores caçamba e containers nas esquinas das vias públicas, para depósito e coleta de resíduos sólidos urbanos.

Realize com urgência o cascalhamento da Linha Peixotino, na MT 419, zona rural do Municipio.

Providencie a abertura ao público do banheiros existentes na Praça Municipal de Guarantã do Norte, bem como que instale bebedouros para acesso a água potavel.

Substituição de quebra-mola invertido por um quebra-mola convencional na Avenida Curitiba, em frente à Sorveteria Gela Guela, no bairro Jardim Vitória.

Instalação de um parque infantil completo e de um bebedouro na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Lions, no Bairro Aeroporto.

Concessão de ajuda de custo aos acompanhantes de recém-nascidos internados na UTI Neonatal do município de Colíder – MT.

Instalação de câmeras de segurança nas salas destinadas exclusivamente ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades públicas de saúde do município.

O Vereador Silvio Dutra da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar a renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, por motivos de ordem pessoal.
A presente solicitação está fundamentada no Art. 32, inciso III, e Art. 167, inciso I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que tratam da vacância de cargo na Mesa e da exigência de deliberação do Plenário quanto à renúncia.
Desta forma, requer que o presente seja apreciado em Plenário, nos termos regimentais, para fins de aceitação da renúncia e demais providências cabíveis.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações.
1. Comparativo da Receita Prevista com a Receita Arrecadada – Anexo 10, referente ao mês de junho de 2025, com a discriminação por fonte de recursos;
2. Demonstrativo de Saldos Bancários até a data de 30/06/2025, de todas as contas financeiras mantidas pelo Município, com a devida identificação e totalização por fonte de recursos;
3. QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, abrangendo o período de 01/01/2025 a 30/06/2025, inserindo as fontes de recursos e totalizando por fonte;
4. Relação de Empenhos a Pagar do exercício de 2025, no período de 01/01/2025 a 30/06/2025, com indicação das respectivas fontes de recursos e seus totais;
5. Relação de Restos a Pagar dos Exercícios Anteriores, até a data de 30/06/2025, discriminados por exercício e por fonte de recursos, com suas respectivas totalizações;
6. Relação das Despesas Extraorçamentárias a Pagar (retenções) até 30/06/2025, também com a

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações.
1. Qual é o vínculo jurídico e/ou funcional do Senhor Ivaine Molina Junior com a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte?
2. Caso haja vínculo, trata-se de servidor comissionado, contratado temporariamente ou terceirizado?
3. Existe atualmente algum contrato formal celebrado entre o Município e o referido cidadão? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia integral do contrato e de seus respectivos aditivos.
4. Quais são as funções, atribuições ou atividades desempenhadas por ele junto ao Poder Executivo?

Solicitação:
1. Cópias das Notas Fiscais emitidas pela empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, referentes às notas de empenho abaixo relacionadas, acompanhadas das respectivas notas fiscais emitidas integralmente pelos fornecedores, devidamente atestadas pelos responsáveis competentes.
2. A relação de empenhos refere-se aos documentos emitidos nas datas de 02 de janeiro, 10 de fevereiro, 17 de fevereiro, 13 e 18 de março e 01, 02 e 11 de abril de 2025, conforme os números descritos a seguir.
3. Empenhos e datas, respectivamente:
1/2025 de 02/01/2025; 2/2025 de 02/01/2025; 3/2025 de 02/01/2025;
4/2025 de 02/01/2025; 5/2025 de 02/01/2025; 6/2025 de 02/01/2025;
7/2025 de 02/01/2025; 8/2025 de 02/01/2025; 9/2025 de 02/01/2025,
10/2025 de 02/01/2025; 11/2025 de 02/01/2025; 12/2025 de 02/01/2025;
13/2025 de 02/01/2025; 14/2025 de 02/01/2025; 15/2025 de 02/01/2025;
ETC.

Dispõe sobre a implementação e utilização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle do Estado de Mato Grosso - SIAFIC-MT, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no âmbito do município de Guarantã do Norte-MT e das outras providências.

13° Sessão Extraordinária de 2025

12° Sessão Extraordinária

10° Sessão Ordinária

Prestação de Contas Recebidos x Despesas Realizadas de Junho de 2025