1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 6 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Prestação de Contas Recebidos x Despesas Realizadas de Junho de 2025
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Lido em Sessão
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2 - Atas nº 20 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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10° Sessão Ordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Atas nº 22 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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12° Sessão Extraordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Atas nº 23 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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13° Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Dispõe sobre a implementação e utilização do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle do Estado de Mato Grosso - SIAFIC-MT, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no âmbito do município de Guarantã do Norte-MT e das outras providências.
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Retirada de Pauta Pelo Autor
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6 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza
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Solicitação:
1. Cópias das Notas Fiscais emitidas pela empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, referentes às notas de empenho abaixo relacionadas, acompanhadas das respectivas notas fiscais emitidas integralmente pelos fornecedores, devidamente atestadas pelos responsáveis competentes.
2. A relação de empenhos refere-se aos documentos emitidos nas datas de 02 de janeiro, 10 de fevereiro, 17 de fevereiro, 13 e 18 de março e 01, 02 e 11 de abril de 2025, conforme os números descritos a seguir.
3. Empenhos e datas, respectivamente:
1/2025 de 02/01/2025; 2/2025 de 02/01/2025; 3/2025 de 02/01/2025;
4/2025 de 02/01/2025; 5/2025 de 02/01/2025; 6/2025 de 02/01/2025;
7/2025 de 02/01/2025; 8/2025 de 02/01/2025; 9/2025 de 02/01/2025,
10/2025 de 02/01/2025; 11/2025 de 02/01/2025; 12/2025 de 02/01/2025;
13/2025 de 02/01/2025; 14/2025 de 02/01/2025; 15/2025 de 02/01/2025;
ETC.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações.
1. Qual é o vínculo jurídico e/ou funcional do Senhor Ivaine Molina Junior com a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte?
2. Caso haja vínculo, trata-se de servidor comissionado, contratado temporariamente ou terceirizado?
3. Existe atualmente algum contrato formal celebrado entre o Município e o referido cidadão? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia integral do contrato e de seus respectivos aditivos.
4. Quais são as funções, atribuições ou atividades desempenhadas por ele junto ao Poder Executivo?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre
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Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações.
1. Comparativo da Receita Prevista com a Receita Arrecadada – Anexo 10, referente ao mês de junho de 2025, com a discriminação por fonte de recursos;
2. Demonstrativo de Saldos Bancários até a data de 30/06/2025, de todas as contas financeiras mantidas pelo Município, com a devida identificação e totalização por fonte de recursos;
3. QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, abrangendo o período de 01/01/2025 a 30/06/2025, inserindo as fontes de recursos e totalizando por fonte;
4. Relação de Empenhos a Pagar do exercício de 2025, no período de 01/01/2025 a 30/06/2025, com indicação das respectivas fontes de recursos e seus totais;
5. Relação de Restos a Pagar dos Exercícios Anteriores, até a data de 30/06/2025, discriminados por exercício e por fonte de recursos, com suas respectivas totalizações;
6. Relação das Despesas Extraorçamentárias a Pagar (retenções) até 30/06/2025, também com a
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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O Vereador Silvio Dutra da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar a renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, por motivos de ordem pessoal.
A presente solicitação está fundamentada no Art. 32, inciso III, e Art. 167, inciso I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que tratam da vacância de cargo na Mesa e da exigência de deliberação do Plenário quanto à renúncia.
Desta forma, requer que o presente seja apreciado em Plenário, nos termos regimentais, para fins de aceitação da renúncia e demais providências cabíveis.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Instalação de câmeras de segurança nas salas destinadas exclusivamente ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades públicas de saúde do município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Concessão de ajuda de custo aos acompanhantes de recém-nascidos internados na UTI Neonatal do município de Colíder – MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de um parque infantil completo e de um bebedouro na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Lions, no Bairro Aeroporto.
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Retirada de pauta
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13 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Substituição de quebra-mola invertido por um quebra-mola convencional na Avenida Curitiba, em frente à Sorveteria Gela Guela, no bairro Jardim Vitória.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Providencie a abertura ao público do banheiros existentes na Praça Municipal de Guarantã do Norte, bem como que instale bebedouros para acesso a água potavel.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Realize com urgência o cascalhamento da Linha Peixotino, na MT 419, zona rural do Municipio.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 114 de 2025
Autores: Irmão Alexandre, Demilson da Páscoa
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Implantação de serviços de coleta de lixo com caminhões coletores caçamba e containers nas esquinas das vias públicas, para depósito e coleta de resíduos sólidos urbanos.
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Retirada de pauta
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17 - Indicação nº 115 de 2025
Autores: Zilmar, Veroni Maria Pansera
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Solicitação para inclusão do Municipio de Guarantã do Norte no Programa Casamento Abençoado.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 116 de 2025
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza
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Inclusão no cronograma de obras do Município a pavimentação asfáltica das seguintes vias urbanas:
• Rua Castanheira
• Rua dos Cedros
• Rua das Sumaúmas
• Rua Maracatiara
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica nos Bairros Centro, Aeroporto, Cidade Nova E H.Pito, com aplicação de micro revestimento a frio.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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