Resumo (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/08/2025 - 18:37
Encerramento: 04/08/2025 - 19:26



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Celso Henrique CH Ausência Justificada - Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O presidente em exercicio Vereador Zilmar Assis de Lima deu início aos trabalhos da 19ª Sessão Extraordinária de 2025, em 04/08/2025.

Iniciando os trabalhos às 18h37min. 

A Servidora Amanda Melo procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 24 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
15° Sessão Extraordinária
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Atas nº 25 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
11° Sessão Ordinária
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Atas nº 26 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
16° Sessão Extraordinária
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Atas nº 27 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
17° Sessão Extraordinária
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Atas nº 28 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
18° Sessão Extraordinária
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2017 e da outras providências.
Pedido de Vista
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: David da Farmácia
Autoriza o poder executivo municipal a destinar aparelhos celulares funcionais, com números fixos de Whatsapp, para uso exclusivo dos Secretários Municipais durante o exercício de suas funções, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: David da Farmácia
Dispõe sobre a denominação da ciclofaixa localizada na Rodovia MT-419, no município de Guarantã do Norte/MT, como "Ciclofaixa Ana Didomenico", e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Autor: Zilmar
MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem atleta Eryk Vinícius Ferreira Guedes.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Autor: Zilmar
MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor e treinador Valdir Ramos Bezerra da Silva.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Instalação de um parque infantil completo e de um bebedouro na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Lions, no Bairro Aeroporto.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 114 de 2025
Autores: Irmão Alexandre, Demilson da Páscoa
Implantação de serviços de coleta de lixo com caminhões coletores caçamba e containers nas esquinas das vias públicas, para depósito e coleta de resíduos sólidos urbanos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Celso Henrique
Patrolamento e cascalhamento das estradas na Toca do Zorro ( Linha 38), Linha do Borges e Linha Botega.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
Verificação da viabilidade técnica para instalação de banheiros no Campo de Futebol 13 de Maio, no município de Guarantã do Norte.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Zilmar
Recuperação da Ponte sobre Rio Horizonte II entre a Comunidade Rocil e Santa Clara no Municipio de Guarantã do Norte/MT.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Maria Socorro
Implantação da Casa do Idoso no Municipio de Guarantã do Norte/MT.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Considerando o atraso do vereador Alexandre Ribeiro no início da sessão, não foi possível registrar sua ausência na votação das respectivas atas, uma vez que o sistema não permite excluir sua participação em algumas materias e mantê-la nas demais. Assim, a deliberação com o voto do referido vereador deve ser considerada apenas simbólica, haja vista que, no momento da votação das atas, o parlamentar ainda não havia tomado assento no plenário.

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.