Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indica a Necessidade de Aquisição de Ventiladores de Teto para a Casa de Apoio em Cuiabá/MT. - - |
Aprovada por maioria |
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| 8 |
Indicação nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Maurinho, Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a Necessidade de Recuperação da Ponte de Madeira sobre o Rio Horizonte na Comunidade São Pedro Linha Páscoa Sentido à Comunidade Santa Clara. - - |
Aprovada por maioria |
| 7 |
Indicação nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Maurinho, Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a Necessidade de Recuperação, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada na Linha Mutum até a Linha 27, na Comunidade São Sebastião Aproximadamente 300 metros Após o Centro de Recuperação Coluna de Betel. - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Requer Informações sobre a Obra de Calçamento da Avenida Guarantã - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Adenilson Alves Matos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal Nº 882/2011 de 9 de Fevereiro de 2011, Já Alterada pela Lei Municipal Nº 1371/2016 de 01 de Fevereiro de 2016. - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Alteração dos Incisos I e II, do Artigo 3º, da Lei Municipal Nº. 401/2002 de 26 de Agosto de 2002. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fornecer Uniforme Escolar para os Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Guarantã do Norte - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Código Tributário do Município de Guarantã do Norte/MT - - |
Baixado às Comissões Competentes |