SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/11/2018 - 19:30

Encerramento: 21/11/2018 - 21:08

Mesa Diretora

Presidente: Celso Henrique CH / PDT

Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT

Segundo-Secretário: Nonato / PDT

Lista de Presença na Sessão

Celso Henrique CH / PDT

David da Farmácia / PL

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Maurinho / PDT

Nonato / PDT

Silvio Dutra / PDT

Socorro / PSD

Zilmar / Sem partido

Expedientes

1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos das 20ª Sessão Ordinária de 2018 de 21/11/2018.

- Iniciado os Trabalhos às 19:30.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.

- É Aprovado por Unanimidade a Inclusão em Pauta do PLC 010/2018, PLO 138,141 e 142/2018, PDL 011/2018 e Indicação 084 e 085/2018.

- Sessão Suspensa por 5 Minutos - Início 20:03 e Término 20:07.

2 - Momento da Presidência:

- O Diretor Legislativo Fez o Uso da Fala Convidando Todos para Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Guaratanhense e Moções de Aplauso e Ainda Informou Agenda Confirmada em Guarantã do Norte do Senador Welligton Fagundes para 19:30 do dia 22/11/2018, Implicando na Necessidade à Pedido dos Vereadores de Deliberação para Antecipar o Horário da 18ª Sessão Extraordinária Já Convocada para também 22/11/2018, sendo aprovado a antecipação do horário por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nonato

3 - Maurinho

4 - Irmão Alexandre

5 - Socorro

6 - Silvio Dutra

8 - Celso Henrique CH

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celso Henrique CH / PDT

David da Farmácia / PL

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Maurinho / PDT

Nonato / PDT

Silvio Dutra / PDT

Socorro / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Institui o Código Tributário do Município de Guarantã do Norte/MT	Baixado às Comissões Competentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fornecer Uniforme Escolar para os Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Guarantã do Norte	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe sobre Alteração dos Incisos I e II, do Artigo 3º, da Lei Municipal Nº. 401/2002 de 26 de Agosto de 2002.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal Nº 882/2011 de 9 de Fevereiro de 2011, Já Alterada pela Lei Municipal Nº 1371/2016 de 01 de Fevereiro de 2016.	Baixado às Comissões Competentes
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Turno: Único Autor: Celso Henrique	Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Adenilson Alves Matos.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 36 de 2018 Turno: Único Autor: Silvio Dutra	Requer Informações sobre a Obra de Calçamento da Avenida Guarantã	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 84 de 2018 Turno: Único Autores: Maurinho, Nonato	Indica a Necessidade de Recuperação, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada na Linha Mutum até a Linha 27, na Comunidade São Sebastião Aproximadamente 300 metros Após o Centro de Recuperação Coluna de Betel.	Aprovada por maioria
8 - Indicação nº 85 de 2018 Turno: Único Autores: Maurinho, Nonato	Indica a Necessidade de Recuperação da Ponte de Madeira sobre o Rio Horizonte na Comunidade São Pedro Linha Páscoa Sentido à Comunidade Santa Clara.	Aprovada por maioria
9 - Indicação nº 88 de 2018 Turno: Único Autor: Celso Henrique	Indica a Necessidade de Aquisição de Ventiladores de Teto para a Casa de Apoio em Cuiabá/MT.	Aprovada por maioria