1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarantã do Norte–MT para o quadriênio de 2026-2029.
Objetivo: aquisição de veículo Microvan com capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e alcoólatras.
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Parecer Favoravel
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2 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 PPA-Quadriênio de 2026-2029.
Objetivo: aquisição de um ônibus para atender às necessidades de transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de vulnerabilidade social
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Parecer Favoravel
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3 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA- Quadriênio de 2026-2029.
Objetivo: aquisição de bebedouros de água fria e quente para instalação em praças públicas do município.
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Parecer Favoravel
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4 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA-Quadriênio de 2026-2029.
Objetivo: destinação recursos a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso – AME, inscrita no CNPJ sob n.º 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos de entidades beneficentes da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na área cultural.
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Parecer Favoravel
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5 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Revitalização do Lago Municipal, transformando-o em um espaço adequado para lazer, práticas esportivas, turismo e convivência comunitária.
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Parecer Favoravel
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6 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo : Destinação de recursos para o custeio voltado a realização de cirurgia eletivas.
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Parecer Favoravel
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7 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: aquisição de micro onibus, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio e demais demandas da saúde pública municipal.
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Parecer Favoravel
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8 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Projeto de Lei Municipal n° 033-2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais.
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Parecer Favoravel
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9 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Aquisição de cadeira odontológica com sistema de sedação, destinada ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Parecer Favoravel
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10 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de van para transporte de jogadores que participaram de campeonatos municipais e regionais, garantindo a segurança, conforto e incentivo a prárica esportiva.
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Parecer Favoravel
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11 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n°033/2025 - Objetivo: Revitalização do Campo de Futebol 13 de Maio.
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Parecer Favoravel
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12 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029.
Destinar recursos a entidades parceiras visando a realização de campanhas de castração de animais, como medida de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal.
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Parecer Favoravel
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13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029.
Aquisição de veículo de passeio para transporte dos pacientes do Centro de Hemodiálise Natal Gomes.
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Parecer Favoravel
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14 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029.
Aquisição de parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
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Parecer Favoravel
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15 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029.
Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.
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Parecer Favoravel
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16 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de bolas e chuteiras para prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades fisicas em projetos e equipes esportivas do municipio.
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Parecer Favoravel
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17 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de Bebedouros de água fria e quente no Campo de Futebol 13 de Maio.
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Parecer Favoravel
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18 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Revitalização (Gramado) no Campo de Futebol da Comunidade Páscoa II.
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Parecer Favoravel
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19 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Iluminação Campo de Futebol Comunidade Páscoa II.
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Parecer Favoravel
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20 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais.
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Parecer Favoravel
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21 - Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de bolas chuteiras para pratica esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades fisicas em projeto e equipes esportivas do municipio.
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Parecer Favoravel
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22 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Execução de obras de abertura de estrada entre a Páscoa 5 e 6, na Linha São Miguel Arcanjo, com início no Paulistão e término na propriedade do senhor Luizio, bem como o cascalhamento do trecho compreendido entre o Ypê Amarelo e a Linha do Zé Roberto.
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Parecer Favoravel
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23 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Guarantã do Norte para o quadrienio 2026-2029."
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Parecer Favoravel
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