Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Guarantã do Norte/MT - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Alienação de Bem Imóvel e Aplicação do Repasse dos Proventos Financeiros Resultantes da Venda na Construção do Lar do Idoso do Município de Guarantã do Norte/MT - - |
Reprovada por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre o Parcelamento e Pagamento de Débitos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, Referente às Diferenças da Aplicação de Alíquota FAP - Fator Acidentário de Prevenção, Devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Através das Parcerias Públicos Privadas - PPP do Município de Guarantã do Norte/MT - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Construção Praça Jardim Vitória - R$ 41.529,60 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Manutenção PDDE - R$ 6.800,00 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Secretaria de Educação - Valorização dos Professores do Magistério Fundamental 60% - R$ 1.400.000,00 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Saúde - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - R$ 53.995,99 - - |
Aprovada por unanimidade |