SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 22/11/2018 - 18:00

Encerramento: 22/11/2018 - 19:57

Mesa Diretora

Presidente: Celso Henrique CH / PDT

Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT

Segundo-Secretário: Nonato / PDT

Lista de Presença na Sessão

Celso Henrique CH / PDT

David da Farmácia / PL

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Maurinho / PDT

Nonato / PDT

Silvio Dutra / PDT

Socorro / PSD

Zilmar / Sem partido

Expedientes

1 - Abertura da Sessão: - O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos das 18ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/11/2018. - Iniciado os Trabalhos às 18:15. - É Feito a Leitura do Texto Bíblico. É Aprovado por Unanimidade a Inclusão em Pauta do Projeto de Lei Ordinária 143/2018.
2 - Momento da Presidência: - Sem Registro.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celso Henrique CH / PDT

David da Farmácia / PL

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Maurinho / PDT

Nonato / PDT

Silvio Dutra / PDT

Socorro / PSD

Zilmar / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Guarantã do Norte/MT	Baixado às Comissões Competentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Alienação de Bem Imóvel e Aplicação do Repasse dos Proventos Financeiros Resultantes da Venda na Construção do Lar do Idoso do Município de Guarantã do Norte/MT	Reprovada por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe Sobre o Parcelamento e Pagamento de Débitos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, Referente às Diferenças da Aplicação de Alíquota FAP - Fator Acidentário de Prevenção, Devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Através das Parcerias Públicos Privadas - PPP do Município de Guarantã do Norte/MT	Baixado às Comissões Competentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Construção Praça Jardim Vitória - R$ 41.529,60	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Manutenção PDDE - R$ 6.800,00	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Secretaria de Educação - Valorização dos Professores do Magistério Fundamental 60% - R$ 1.400.000,00	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Saúde - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - R$ 53.995,99	Aprovada por unanimidade