Resumo (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/08/2025 - 15:07
Encerramento: 28/08/2025 - 15:40



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique / PODE
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
David da Farmácia Ausência com prévia Justificativa. Sessão
Veroni Maria Pansera Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O presidente deu início aos trabalhos da 22ª Sessão Extraordinária de 2025, em 28/08/2025.

Iniciando os trabalhos às 15h07min. 

O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarantã do Norte–MT para o quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de veículo Microvan com capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e alcoólatras.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
2 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de um ônibus para atender às necessidades de transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de vulnerabilidade social
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
3 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA- Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de bebedouros de água fria e quente para instalação em praças públicas do município.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
4 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: destinação recursos a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso – AME, inscrita no CNPJ sob n.º 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos de entidades beneficentes da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na área cultural.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
5 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Autor: David da Farmácia
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Revitalização do Lago Municipal, transformando-o em um espaço adequado para lazer, práticas esportivas, turismo e convivência comunitária.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
6 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Autor: David da Farmácia
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo : Destinação de recursos para o custeio voltado a realização de cirurgia eletivas.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
7 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: aquisição de micro onibus, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio e demais demandas da saúde pública municipal.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
8 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Projeto de Lei Municipal n° 033-2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
9 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Aquisição de cadeira odontológica com sistema de sedação, destinada ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
10 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de van para transporte de jogadores que participaram de campeonatos municipais e regionais, garantindo a segurança, conforto e incentivo a prárica esportiva.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
11 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n°033/2025 - Objetivo: Revitalização do Campo de Futebol 13 de Maio.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
12 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Destinar recursos a entidades parceiras visando a realização de campanhas de castração de animais, como medida de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de veículo de passeio para transporte dos pacientes do Centro de Hemodiálise Natal Gomes.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
14 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
15 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte–MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
16 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de bolas e chuteiras para prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades fisicas em projetos e equipes esportivas do municipio.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
17 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de Bebedouros de água fria e quente no Campo de Futebol 13 de Maio.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
18 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Revitalização (Gramado) no Campo de Futebol da Comunidade Páscoa II.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
19 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Iluminação Campo de Futebol Comunidade Páscoa II.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
20 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
21 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
Emenda ao Projeto de Lei Municipal n° 033/2025 - Objetivo: Execução de obras de abertura de estrada entre a Páscoa 5 e 6, na Linha São Miguel Arcanjo, com início no Paulistão e término na propriedade do senhor Luizio, bem como o cascalhamento do trecho compreendido entre o Ypê Amarelo e a Linha do Zé Roberto.
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.
22 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Guarantã do Norte para o quadrienio 2026-2029."
Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.