Matérias da Ordem do Dia (14ª Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar n°296 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gestão democrática do ensino municipal por meio da adoção do sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos deliberativos da comunidade escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias" - - |
Retirada de pauta |
| 1 |
ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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13° Sessão da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social. - - |
Aprovada por unanimidade |