Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Munícipe Alison Vieira de Jesus. - - |
Lido em Sessão |
| 2 |
Prestação de Contas - Camara Municipal nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas
Recursos Recebidos X Despesas Realizadas referente ao mês de Agosto - - |
Lido em Sessão |
| 3 |
23° Sessão Extraordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
14° Ordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de Educação de Guarantã do Norte, aprovado pela Lei Municipal n° 1.306 de 13 de julho de 2015, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Ultilidade Pública a Associação Focinho Amigo, com sede no Municipio de Guarantã do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família COLLE DE OLIVEIRA, pelo falecimento de ANA JULIA COLLE DE OLIVEIRA, ocorrido nesta última terça-feira, 09 de setembro de 2025, na idade de 2 anos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Revitalização do Cemitério Municipal, contemplando ações como:
• Recuperação e pintura de muros e portões; • Manutenção das calçadas internas e acessibilidade; • Limpeza e conservação periódica; • Paisagismo e organização geral do espaço; • Modernização com construção de recepção e banheiros. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Regularização das áreas onde estão localizadas as escolas do campo, bem como dos terrenos em torno das mesmas, de modo a assegurar a correta documentação das propriedades. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Implantação de uma pista de caminhada no Bosque do Lago Municipal de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Ampliação do painel de placas solares e aquisição e instalação de ar condicionado na Escola Municipal Indigena Kasã. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indico a construção de uma escola para atendimento dos alunos da Aldeia Nãpoõro da Etnia Panará. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indico aquisição e instalação de dois bebedouros, sendo um na Escola Municipal Indígena da Aldeia Sonkwê e outro na Escola Municipal Indígena Kremaiti da Aldeia Kressã. - - |
Aprovada por unanimidade |