Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:30
Encerramento: 15/09/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique / PODE
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária de 2025, em 16/09/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h30min. 

O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse à leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e as despesas realizadas no mês de agosto. E informou aos nobres vereadores que o referido documento encontra-se disponível para consulta no Portal da Câmara, por meio do sistema de apoio legislativo, estando igualmente acessível a qualquer cidadão interessado.

Em seguida, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário a proposta de inclusão, na Ordem do Dia, das Indicações nº 145, 146 e 147/2025. Postas  em votação, e não havendo manifestações contrárias, foram declaradas aprovadas as referidas inclusões.

Tribuna Livre:

Antes das explicações pessoais, foi concedida a palavra ao Sr. Alison Vieira de Jesus, para fazer uso da tribuna livre, conforme preenchimento de formulário específico. Na ocasião, o Sr. Alison convidou os nobres vereadores para participarem de uma reunião voltada à sensibilização do sistema municipal de cultura.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique / PODE
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE
Veroni Maria Pansera / PP
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Munícipe Alison Vieira de Jesus.
Lido em Sessão
2 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 8 de 2025
Autor: Celso Henrique
Prestação de Contas Recursos Recebidos X Despesas Realizadas referente ao mês de Agosto
Lido em Sessão
3 - Atas nº 34 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
23° Sessão Extraordinária de 2025
Aprovada por unanimidade
4 - Atas nº 35 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
14° Ordinária de 2025
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de Educação de Guarantã do Norte, aprovado pela Lei Municipal n° 1.306 de 13 de julho de 2015, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Reconhece de Ultilidade Pública a Associação Focinho Amigo, com sede no Municipio de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família COLLE DE OLIVEIRA, pelo falecimento de ANA JULIA COLLE DE OLIVEIRA, ocorrido nesta última terça-feira, 09 de setembro de 2025, na idade de 2 anos.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Zilmar
Revitalização do Cemitério Municipal, contemplando ações como: • Recuperação e pintura de muros e portões; • Manutenção das calçadas internas e acessibilidade; • Limpeza e conservação periódica; • Paisagismo e organização geral do espaço; • Modernização com construção de recepção e banheiros.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Zilmar
Regularização das áreas onde estão localizadas as escolas do campo, bem como dos terrenos em torno das mesmas, de modo a assegurar a correta documentação das propriedades.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Socorro
Implantação de uma pista de caminhada no Bosque do Lago Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Celso Henrique
Ampliação do painel de placas solares e aquisição e instalação de ar condicionado na Escola Municipal Indigena Kasã.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Celso Henrique
Indico a construção de uma escola para atendimento dos alunos da Aldeia Nãpoõro da Etnia Panará.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Celso Henrique
Indico aquisição e instalação de dois bebedouros, sendo um na Escola Municipal Indígena da Aldeia Sonkwê e outro na Escola Municipal Indígena Kremaiti da Aldeia Kressã.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Alexandre / UB

2 - Silvio Dutra / PODE

3 - Veroni Maria Pansera / PP

4 - David da Farmácia / MDB

5 - Zilmar / UB

6 - Celso Henrique / PODE

7 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS

8 - Demilson da Páscoa / MDB

9 - Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.