1 - Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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Munícipe Alison Vieira de Jesus.
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Lido em Sessão
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2 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 8 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Prestação de Contas
Recursos Recebidos X Despesas Realizadas
referente ao mês de Agosto
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Lido em Sessão
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3 - Atas nº 34 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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23° Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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4 - Atas nº 35 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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14° Ordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de Educação de Guarantã do Norte, aprovado pela Lei Municipal n° 1.306 de 13 de julho de 2015, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Reconhece de Ultilidade Pública a Associação Focinho Amigo, com sede no Municipio de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família COLLE DE OLIVEIRA, pelo falecimento de ANA JULIA COLLE DE OLIVEIRA, ocorrido nesta última terça-feira, 09 de setembro de 2025, na idade de 2 anos.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Zilmar
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Revitalização do Cemitério Municipal, contemplando ações como:
• Recuperação e pintura de muros e portões;
• Manutenção das calçadas internas e acessibilidade;
• Limpeza e conservação periódica;
• Paisagismo e organização geral do espaço;
• Modernização com construção de recepção e banheiros.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Zilmar
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Regularização das áreas onde estão localizadas as escolas do campo, bem como dos terrenos em torno das mesmas, de modo a assegurar a correta documentação das propriedades.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Socorro
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Implantação de uma pista de caminhada no Bosque do Lago Municipal de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Ampliação do painel de placas solares e aquisição e instalação de ar condicionado na Escola Municipal Indigena Kasã.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Indico a construção de uma escola para atendimento dos alunos da Aldeia Nãpoõro da Etnia Panará.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Indico aquisição e instalação de dois bebedouros, sendo um na Escola Municipal Indígena da Aldeia Sonkwê e outro na Escola Municipal Indígena Kremaiti da Aldeia Kressã.
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Aprovada por unanimidade
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